Pregão/Concorrência Eletrônica	

925509.1262022 .6449 .4632 .1520181
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00126/2022

Às 11:00 horas do dia 19 de dezembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 262/2022 de 22/02/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0006474-17.2022, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00126/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, objetivando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Porto Walter, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu- se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Água mineral natural
Descrição Complementar: Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás , Material Embalagem: Plástico , Tipo Embalagem: Retornável
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 200	Unidade de fornecimento: Garrafão 20 L
Valor Estimado: R$ 3.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Item: 2 - Grupo 1 Descrição: Garrafão
Descrição Complementar: Garrafão Material: Plástico , Capacidade: 20 L, Aplicação: Água Mineral , Características Adicionais: Vazio, Transparente, Retornável, Nbr 14222/14328
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 3	Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 117,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 3.117,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Itens do grupo:
  1 - Água mineral natural   2 - Garrafão

Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Água mineral natural
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade	Valor

Valor Global Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Unit.

Registro

45.598.037/0001-00 J R M ROCHA
COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA	Sim	Sim	200	R$ 20,2500 R$ 4.050,0000 16/12/2022
18:13:00	
Marca: RIBERAGUA
Fabricante: RIBERAGUA					
Modelo / Versão: ÁGUA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás , Material Embalagem: Plástico , Tipo Embalagem: Retornável
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 4.050,0000	45.598.037/0001-00	19/12/2022 11:00:00:513	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Recusa de proposta
Cancelado no julgamento

19/12/2022
15:20:07
19/12/2022
15:20:26

Recusa da proposta. Fornecedor: J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00, pelo melhor lance de R$ 4.050,0000. Motivo: Licitante formalizou no chat pedido fundamentado de desclassificação.

Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

Item: 2 - Grupo 1 - Garrafão
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade	Valor

Valor

Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Unit.

Global

Registro

45.598.037/0001-00 J R M ROCHA
COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA	Sim	Sim	3	R$ 34,5000 R$ 103,5000 16/12/2022
18:13:00	
Marca: RIBERAGUA					
Fabricante: RIBERAGUA
Modelo / Versão: RIBERAGUA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Garrafão Material: Plástico , Capacidade: 20 L, Aplicação: Água Mineral , Características Adicionais: Vazio, Transparente, Retornáve.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 103,5000	45.598.037/0001-00	19/12/2022 11:00:00:513	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Recusa de proposta
Cancelado no julgamento

19/12/2022
15:20:07
19/12/2022
15:20:26

Recusa da proposta. Fornecedor: J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00, pelo melhor lance de R$ 103,5000. Motivo: Licitante formalizou no chat pedido fundamentado de desclassificação.

Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

45.598.037/0001-00 J R M ROCHA COMERCIO
& REPRESENTACOES LTDA

Sim	Sim	-	R$ 4.153,5000  16/12/2022
18:13:00

Eventos do Grupo
Evento	Data	Observações

Encerramento análise de propostas

19/12/2022
11:01:53

Item com análise de propostas finalizada.

Abertura

19/12/2022
11:06:00

Item aberto para lances.

Encerramento sem prorrogação

19/12/2022
11:16:01

Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.

11:16:29

11:16:29

Encerramento etapa aberta	19/12/2022 Encerramento	19/12/2022

Item com etapa aberta encerrada. Item encerrado para lances.

Abertura do prazo - Convocação anexo
Encerramento do prazo - Convocação anexo
Abertura do prazo - Convocação anexo
Encerramento do prazo - Convocação anexo

19/12/2022
11:30:23
19/12/2022
12:02:29
19/12/2022
12:07:25
19/12/2022
12:11:32

Convocado para envio de anexo o fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00.
Convocado para envio de anexo o fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00.

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens

	Data	Mensagem	
Sistema	19/12/2022
11:00:00	A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 2 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de
abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Haverá aviso prévio de abertura dos itens de 1 minutos. Mantenham-se conectados.	
Sistema	19/12/2022
11:05:00	Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados.	
Sistema	19/12/2022
11:05:01	A abertura do item G1 para lances está agendada para daqui a 1 minuto.
Mantenham-se conectados.	
Sistema	19/12/2022
11:06:00	O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.	
Pregoeiro	19/12/2022
11:10:24	Bom dia!	
Pregoeiro	19/12/2022
11:10:55	Informo que o item 1 está muito acima do preço de referência. Podemos melhorar a oferta!	
Sistema	19/12/2022
11:16:01	O item G1 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo pregoeiro.	
Sistema	19/12/2022
11:16:29	O item G1 está encerrado.	
Sistema	19/12/2022
11:16:31	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".	
Pregoeiro	19/12/2022
11:20:12	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Sr. licitante, bom dia!	
Pregoeiro	19/12/2022
11:20:56	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Conforme informado anteriormente, finalizamos a licitação com valor acima do preço de referência. É possível reduzir um pouco mais sua proposta?	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Bom dia	
00	11:21:30		
45.598.037/0001-	19/12/2022	De quanto seria o valor?	
00	11:22:26		
Pregoeiro	19/12/2022
11:22:47	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - É possível reduzir sua proposta no item 1 para R$ 2.000,00?	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Podemos fechar em R$ 2000,00!	
00	11:25:10		
Pregoeiro	19/12/2022
11:28:23	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Convoco para envio de proposta no prazo de duas horas. Solicito que observe o modelo de proposta contido
no anexo III do edital, pois consta a redação de duas declarações, de inexistência de parentesco e de sustentabilidade ambiental, que não consta no rol de
declarações do Comprasnet.	
45.598.037/0001-	19/12/2022	O item 2 será fechado no valor de R$ 23,00?	
00	11:28:24		
Pregoeiro	19/12/2022
11:29:35	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Valores negociados: item 1 - 2.000,00 e item 2 - R$ 69,00.	
Pregoeiro	19/12/2022
11:30:15	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Disponibilizarei anexo neste momento para envio de proposta.	
Sistema	19/12/2022
11:30:23	Senhor fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF:
45.598.037/0001-00, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Estou refazendo a proposta envio!	
00	11:39:42		
Sistema	19/12/2022
12:02:29	Senhor Pregoeiro, o fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00, enviou o anexo para o grupo G1.	
Pregoeiro	19/12/2022
12:05:33	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Sr. licitante, é necessário retificar sua proposta quanto ao item 2.	

Pregoeiro	19/12/2022
12:06:17	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - No item 2 foi negociado valor unitário R$ 23,00 e o global R$ 69,00.	
Pregoeiro	19/12/2022
12:06:31	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Vou reabrir o anexo para inserção da proposta retificada.	
45.598.037/0001-	19/12/2022	O item 2 foi alterado e consta na proposta enviada!	
00	12:06:35		
Sistema	19/12/2022
12:07:25	Senhor fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF:
45.598.037/0001-00, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Desculpe pelo equívoco! Vou corrigir e reenviar!	
00	12:07:26		
Sistema	19/12/2022
12:11:32	Senhor Pregoeiro, o fornecedor J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.598.037/0001-00, enviou o anexo para o grupo G1.	
Pregoeiro	19/12/2022
12:14:08	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Sr. licitante, o valor global da proposta não foi corrigido. Acima da tabela com os itens permaneceu o
valor inicial de R$ 4.153,50.	
Pregoeiro	19/12/2022
12:15:02	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Só para registrar, a empresa tem ciência de que o fornecimento será para Porto Walter, certo?	
Pregoeiro	19/12/2022
12:26:59	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Sr. licitante está online?	
Pregoeiro	19/12/2022
15:09:22	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Sr. licitante,
prosseguindo à convocação, questiono novamente. A empresa observou o local para fornecimento? Em caso afirmativo, disponibilizarei anexo para inserção da proposta retificada.	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Boa tarde. Em resposta, informamos que não poderemos atender a demanda,	
00	15:11:32	devido à logística e o valor que foi negociado.	
Pregoeiro	19/12/2022
15:12:59	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Podemos retornar à negociação. Informo que temos disponível o valor de R$ 3.000,00 para o item 1 e R$ 117,00 para o item 2. É possível negociar nesses valores, de modo que a licitação não seja fracassada?	
45.598.037/0001-	19/12/2022	Informo novamente que os valores propostos ainda são inexequíveis, devido a	
00	15:16:20	logística de nosso estado. Ficando inviável o fornecimento dos itens deste certame.	
Pregoeiro	19/12/2022
15:17:24	Para J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - Justificativa aceita.
Agradecemos a participação.	
Sistema	19/12/2022
15:20:27	Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.	
Pregoeiro	19/12/2022
15:21:02	Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 19/12/2022 às 15:50:00.	

Eventos da Licitação
Evento	Data/Hora	Observações

09:42:31

Alteração equipe	19/12/2022

Abertura da sessão pública
Encerramento da

19/12/2022
11:00:00

19/12/2022

Abertura da sessão pública

análise de propostas

11:05:00	Etapa de análise de propostas encerrada.

Julgamento de propostas

19/12/2022
11:16:31

Início da etapa de julgamento de propostas

15:20:27

Abertura do prazo	19/12/2022

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

19/12/2022
15:21:02

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 19/12/2022 às 15:50:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:50 horas do dia 19 de dezembro de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro Oficial

MIRNA SAUER DE FARIA
Equipe de Apoio

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