06/12/2022 10:06	SEI/TJAC - 1347273 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0007198-21.2022.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Angelo Douglas de Souza Lima	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de buffet, mediante o fornecimento de coffee break objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 115/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1338503), Resultado por Fornecedor (id 1338505) e Termo de Adjudicação (id 1338508), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo único a empresa AMAZÔNIA PALACE HOTEL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.331.979/0001-95, com valor global de R$ 201.310,60 (duzentos e um mil trezentos e dez reais e sessenta centavos), sendo R$13.849,20 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para o item 1; R$22.775,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais) para o item 2; R$30.091,40 (trinta mil noventa e um reais e quarenta centavos) para o item 3; R$34.080,00 (trinta e quatro mil oitenta reais) para o item 4; R$11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) para o item 5; R$21.775,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais) para o item 6; R$31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais) para o item 7 e R$35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) para o item 8, conforme Proposta (id 1338516).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1344061) e HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/12/2022, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1347273 e o código CRC F50B3588.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0007198-21.2022.8.01.0000	1347273v5

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1411034&infra_sistem… 1/1