DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do nome empresarial em face da alteração do contrato social, conforme docu- mentos apresentados pela empresa (alteração do contrato social, registro jun- ta comercial, cadastro SRF, cadastro receita estadual), id 1338153.

1.	
23

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.3. Detalhamento do objeto da contratação:

Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.208

2.	
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

16	Confecção de faixas, em lona branca, medindo 80 X 300 cm, cada, com impressão colorida em ambos os

160	

56,9375	

	

DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir da publicação do extrato da
de Referência, anexo do Edital, e nas condições estabelecidas no ato con- vocatório:

Fornecedor: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI-
RELI, inscrita no CNPJ sob o nº14.869.791/0001-03, sediado na Rua Cel. José Galdino, nº 183, Bairro Bosque, CEP.69900-640, Rio Branco/AC, tele- fone:(68)3223-8269/99903-4259/99949-3154, email: papelariamundo.ac@ gmail.com, representado por Ursus Lujan Fernandez, RG nº V710102-M (DI- REX DPF), CPF nº 542.393.462-15, vencedor dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 19, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52,
53, 55 e 56.

2. DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir da publicação do extrato da

de Referência, anexo do Edital, e nas condições estabelecidas no ato con- vocatório:

Fornecedor: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº14.869.791/0001-03, sediado na Rua Cel. José Galdino, nº 183, Bairro Bosque, CEP.69900-640, Rio Branco/AC, telefo- ne:(68)3223-8269/99903-4259/99949-3154, email: papelariamundo.ac@ gmail.com, representado por Ursus Lujan Fernandez, RG nº V710102-M (DI- REX DPF), CPF nº 542.393.462-15, vencedor dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 19, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52,
53, 55 e 56.

do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
, Presidente do Tribunal, em 20/12/2022, às 17:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo nº: 0007295-21.2022.8.01.0000

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE- SA G. S. SILVEIRA EIRELI, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU- MO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ES- TADO DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 902187/2020, VISANDO A GARANTIA DA CIDADANIA E A INCLUSÃO SO- CIAL DE TODA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE RESIDENTE NOS MUNICÍ- PIOS DE RIO BRANCO, SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO, MÂNCIO LIMA E ASSIS BRASIL NO ESTADO DO ACRE.
Processo nº 0006622-96.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do Item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 96/2022 (evento 1248376), con-
-

do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
, Presidente do Tribunal, em 20/12/2022, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0006622-96.2020.8.01.0000

Processo nº: 0000561-54.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa AMÉRICA TEC- NOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.223/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e cor- retiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Total da Ata: R$ R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e du- zentos reais)

após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações

EXTRATO DE CONTRATO

Sales Alves matrícula e a gestão Elson Correia de Oliveira Neto.

Contrato Nº 152/2022		
Pregão Eletrônico SRP nº 117/2022	

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa TOTALCAD CO-

MÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

08.175.591/0001-40

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de software	
visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre,	
de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO	
DO EDITAL.		

após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE

Valor Total do Contrato: R$12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-	
mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-	
creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições	

sultado por Fornecedor (eventos 1089092).

da Lei n.º 8.666/1993

Pontes de Oliveira e a gestão Flavio Soares Santos

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Pregão Eletrônico SRP nº 117/2022 Processo nº: 0007295-21.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa LENI S SILVA DE LUCENA, inscrita no CNPJ sob nº 21.142.448/0001-10

de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO

visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre,

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de software

1.3. Detalhamento do objeto da contratação:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

01	Confecção de faixas, em lona branca, medindo 80 X 300 cm, cada, com impressão colorida em ambos os

-	

160	

	

24

Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.208

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$19.000,00 (dezenove mil reais)

após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Valor Total do Contrato: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)

Pontes de Oliveira e a gestão Flavio Soares Santos

Pregão Eletrônico SRP nº 117/2022 Processo nº: 0007295-21.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa MAPDATA - TEC-

NOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

66.582.784/0001-11

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de software	
visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre,	
de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO	
DO EDITAL		

após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-	
mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-	
creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições	

Pontes de Oliveira e a gestão Flavio Soares Santos

da Lei n.º 8.666/1993

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 4497/2022, oriundo da Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil e Despacho nº 28007 / 2022 - PRESI/GA- PRE,

 Adriana Reis da Silva, Técnica Judiciária, Matrícula 7000799, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Vara Úmica da Comarca de Assis Brasil, no período de 1º a 16 de outubro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.
Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 21/12/2022, às 08:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 4066/2022, oriundo da 4ª Vara Cível da Co- marca de Rio Branco e Despacho nº 26538 / 2022 - PRESI/GAPRE,

Designar a servidora	, Técnica Judici-
ária, Matrícula 7000742, para responder pelo cargo de provimento em comis- são de Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no período de 1º a 15 de setembro do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de licença prêmio.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 21/12/2022, às 08:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AªCRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o Comunicado Interno nº 1386/2022, oriundo da Diretoria do Foro da Comarca de Rodrigues Alves,

Art. 1º - Lotar os servidores , Técnica Judicária, Matrícula 7000866, nos Serviços Auxiliares da Direção do Foro;
, Analista Judiciário, Matrícula 7001870,
, Técnico Judiciário, Matrícula 7001870,
, à disposição deste Poder, Matrícula 11002027, na Vara Cível;     -
, Técnico Judiciário, Matrícula 7001880,
, à disposição deste Poder, Matrícula 11002066,
, Diretora de Secretaria, Matrícula 8000724, na Vara Crimi- nal;	, Técnica Judiciária, Matrícula 7000899, nos Juiza- dos Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública; e 
, Assessor de Juiz, Matrícula 8000477, no Gabinete de Juiz, todos da Comarca de Rodrigues Alves.

Art. 2º - Revoga-se as Portarias de lotação anteriores concernentes aos ser- vidores acima mencionados.

Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de abril do corrente ano. Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 21/12/2022, às 08:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;

Conceder uma diária ao servidor , Motorista à disposi- ção deste Poder, Matrícula 11002069, por seu deslocamento à Comarca de Rodrigues Alves, nos dia 12 e 13 de dezembro do corrente ano, para conduzir o Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat àquela Comarca, conforme Proposta de Viagem nº 1584/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 13/12/2022, às 19:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

a Resolução nº 47, de 7/12/2020 - Conselho da Justiça Esta- dual, que instituiu a Central de Processamento Eletrônico - CEPRE no âmbito da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado do Acre;

, também, o inteiro teor do Ofício nº 5246/2022, oriundo da Vara Cível da Comarca de Feijó,

Art. 1º - Designar os servidores	, Téc-
nico Judiciário, Matrícula 7000147,			, Técnico Judiciário, Matrícula 7000739,		, Técnico Judiciá- rio, Matrícula 7000554,	, Técnico Judiciário, Ma- trícula 7001756 e as servidores à disposição deste Poder,
, Matrícula 11002016,	, Matrícula
11001982 e	, Matrícula 11002019, para atuarem no Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico
- CEPRE.