Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( ) Material de Consumo	( x ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante:DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL - DIINS	
Responsável pela solicitação:	
Telefone(s): 3302-0317	E-mail:diins@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para confecção e manutenção de letras caixa de A a Z e de números de 0 a 9 em chapa galvanizada e PVC expandido, com vistas a formação de registro de preços de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e
Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre. O produto deve ser instalado sob responsabilidade da contratada sob supervisão do contratante.	

Justificativa(*)	A contratação de empresa para prestação de serviço especializado para confecção de fachadas externas letras caixa em chapa galvanizada e em PVC expandido, com instalação e manutenção, através de procedimento licitatório para formação de registro de preços de materiais/serviços gráficos e de identidade visual.

Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em chapa galvanizada para área
externa, soldada, com pintura automotiva. Tamanho/dimensão (y/z), visando substituir as letras que por falta de manutenção ou desgastes naturais.

Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em PVC expandido para área externa com pintura em cor padrão.

Vale ressaltar, que as letras caixa podem ter uma vida útil de até 50 anos, mesmo em
contato com sol e chuva. para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
ESPECIFICAÇÃO	Unid.de medida	
Quant.	

1	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 58cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID.	

200	

2	
Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 18cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

3	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 78,5cm x 5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

4	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 24,5cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

5	Brasão estadual em letras caixa, confeccionada em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva.
Tamanho/dimensão (x/y/z): 120 cm x 120cm x 5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

6	Brasão estadual em letras caixa, confeccionada em chapa galvanizada para área externa, soldada, com pintura
automotiva..
Tamanho/dimensão (x/y/z): 88,5cm x 88,5cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

GRUPO 2

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	
QUANTI.	

1	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em PVC
expandido de 40mm de espessura para área externa com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 58cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID	

200	

2	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em PVC
expandido de 25mm de espessura para área externa com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 18cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID.	

200	

3	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas emPVC
expandido de 40mm de espessura para área externa com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 78,5cm x 5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID.	

200	

4	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em PVC
expandido de 25mm de espessura para área externa com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (y/z): 24,5cm x 5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID.	

250	

5	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9, confeccionadas em PVC
expandido de 40mm de espessura para área externa com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (x/y/z): 120 cm x 120cm x 5cm Instalação em alvenaria inclusa.	

UNID.	

300	

6	Brasão estadual em letras caixa, confeccionada em Letras-caixa em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa
com pintura automotiva.
Tamanho/dimensão (x/y/z): 88,5cm x 88,5cm x 4,5cm Instalação em alvenaria inclusa	

UNID.	

300	

Valor estimado da despesa	O valor total estimado médio da presente despesa é de acordo, conforme mapa de preços praticado no mercado local. Será forneceido pela GECON.	
		
Estratégia de suprimento	A prestação do serviço será em todas as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Acre:	

Fiscalização	
Andréa Liana Coelho Zílio - Diretora da DIINS;

Dala Maria Castelo Nogueira - Supervisora Administrativo		

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

A Contratante obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A Contratada obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 10 de outubro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretora, em 10/10/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1305572 e o código CRC E6BC5729.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0007726-55.2022.8.01.0000	1305572v3