PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0008501-07.2021.8.01.0000	

Local	
:	
Rio Branco	

Unidade	
:	
CPL	

Requerente	
:	
GEMAT	

Requerido	
:	
Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	
Aquisição de materiais permanentes/consumo (diversos) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 109/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1343868), Resultado por Fornecedor (id 1343871) e Termo de Adjudicação (id 1343876), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO  E EXPORTACAO LTDA,  inscrita no
CNPJ sob o nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 9.166,00 (nove mil cento e sessenta e seis reais), sendo R$ 1.881,00 para o item 11; R$ 1.485,00 para o item 13 e R$ 5.800,00 para o item 15;
-	QUALITY ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.019/0001-58, com valor global de R$ 471,78 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 98,13 para o item 8; R$ 210,30 para o item 9 e R$ 163,35 para o item 10;
-	COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.289.988/0001-06, com um valor global de R$ 55.893,78 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 3.358,70 para o item 1; R$ 29.999,98 para o item 3; R$ R$ 14.999,99 para o item 4; R$ 2.981,11 para o item 5 e R$ 4.554,0000 para o item 20;
-	INFOJURUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 16.873,51 (dezesseis mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 4.530,66 para o item 2; R$ 800,00 para o item 7; R$ 1.237,50 para o item 12; R$ 4.950,00 para o item
14; R$ 1.155,35 para o item 16; R$ 1.000,00 para o item 17; R$ 1.000,00 para o item 18; R$ 240,00 para o
item 19; R$ 460,00 para o item 21 e R$ 1.500,00 para o item 22.
-	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais) para o item 6.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência e, pari passu, HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 06/12/2022, às 20:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1348099 e o código CRC AA1265A2.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0008501-07.2021.8.01.0000	1348099v3