ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Realizada no dia 27 de maio de 2022 -  Cruzeiro do Sul.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000044-69.2020.8.01.0016 - Apelação Criminal - Assis Brasil - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: O. da S. F. - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - AdvDativo: Osvaldo dos Santos Lima (OAB: 4841/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0000233-44.2020.8.01.0017 - Apelação Criminal - Rodrigues Alves - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Rodrigo Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)
0000410-22.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ederson Freitas Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotora: Marcela Cristina Ozório
0000426-11.2019.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. J. M. - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unânimidade, dar provimento parcial ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000434-69.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: R. V. da S. - Apelante: A. M. da C. M. e outro - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unânimidade, conhecer e parte dos pedidos e, na parte conhecida, negar provimento aos apelos. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) - D. Público: Antonio Araujo da Silva (OAB: 1260/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0000434-84.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Valdiney Azevedo de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Renato Roque Tavares (OAB: 3343/AC) - Promotor: Rogério Voltolini Muñoz
0000552-86.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Nivaldo Borges Lima - "Decide a Câmara, à unânimidade, dar provimento ao recurso. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
0001328-32.2017.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Antonio Domingos Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0002259-07.2013.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Jucelei Conde Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0003182-26.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: PM Raildo Almeida Arante - Apelante: Marcelo Holanda Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mário Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Promotora: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
0003487-07.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Cristiano Rocha de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Álvaro Manoel Vieira Sampaio (OAB: 4242/AC) - Advogada: Edna Sampaio de Oliveira (OAB: 5226/AC) - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Júnior (OAB: 4188/AC) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0003582-69.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ezaquiel Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0005782-83.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antônio Marcos Gonçalves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0006923-42.2017.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. J. T. de C. - "Decide a Câmara, à unânimidade, negar provimento ao apelo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior - Advogado: Mainard Negreiros de Holanda (OAB: 2936/AC)
0100414-36.2022.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Agravante: José Odecir de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, dar provimento parcial ao agravo. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) - Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
1000606-41.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - D. Público: Gabriella de Andrade Virgílio (OAB: 10778/RN)
1000646-23.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Manoel Urbano - Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
1000662-74.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Paulo Henrique Mazzali - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia - AC - Retirado de pauta. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
1000667-96.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Tiago Coelho Nery - Impetrado: Juízo de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Tarauacá -Acre - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC)
1000675-73.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: G. P. de M. F. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - Retirado de pauta. - Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC)
1000680-95.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Roraima Moreira da Rocha Neto - Impetrante: Kairo Bruno Gouveia Ferreira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB: 5932/AC) - Advogado: Kairo Bruno Gouveia Ferreira (OAB: 5931/AC)
1000684-35.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: E. B. M. e outro - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - Retirado de pauta. - Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) - Advogado: Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB: 3210/AC)
1000689-57.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Mauro Marcelino Albano - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
1000696-49.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Camila Albano de Barros - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano - AC - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - D. Pública: Camila Albano de Barros (OAB: 10151/PI)
1000712-03.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Igor Bardalles rebouças - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC)
1000722-47.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Mainard Negreiros de Holanda - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: Mainard Negreiros de Holanda (OAB: 2936/AC)
1000737-16.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Gabriella de Andrade Virgílio - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - D. Público: Gabriella de Andrade Virgílio (OAB: 10778/RN)
1000744-08.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
1000746-75.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: A. de P. S. - Impetrante: M. M. da S. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de S. M. - "Decide a Câmara, à unânimidade, denegar a ordem. Sessão Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Cruzeiro do Sul em 27 de maio de 2022". - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
1000776-13.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Xapuri - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: R. F. G. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de X. - A. - Retirado de pauta. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício 

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Desembargador(a), em 23/11/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.