ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 8.11.2022
 
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h6min, de forma híbrida (presencial / por videoconferência), os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro) e Roberto Barros (Membro convocado para compor o quórum ampliado). Presente a Procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves. 
 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0101139-25.2022.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Adidas do Brasil LTDA. - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB: 104826/PR) - Advogada: Deise Galvan Boessio (OAB: 37736/RS) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 0101438-02.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Brasileia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Embargante: E. N. C. - Embargada: Maria Olindina Alves da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC) - D. Pública: Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB: 550/AC) - Advogada: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC) - Advogado: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB: 3791/AC) - Advogada: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC)
 0701178-67.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: BANCO MASTER S/A e outro - Apelada: Maria de Fatima Borges Marinho - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC)
 0702054-90.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/a. - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 0712882-14.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre - Apelada: Cleopatra Lima Santos - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)
 0714173-49.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Safrapay Credenciadora Ltda e outro - Apelado: Cimec - Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER, DE OFÍCIO, DAS CONTRARRAZÕES POR INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC)
 0715664-91.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre - Apelado: L. A. G. Aquino - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)
 0717143-61.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Concrenorte - Indústria de Artefatos e Concretos Eireli e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) - Advogado: Orly Coelho Salomão (OAB: 4294/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
 0800057-81.2014.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. R. P. P. e outro - Apelada: S. G. H. e outro - Adiado. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA ANTE O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO. - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
 1001037-75.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Evaldo Oliveira da Silva e outro - Agravado: LM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EMERSON SILVA COSTA, OAB/AC Nº4.313”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: João Pedro Rêgo de Souza (OAB: 6018/AC) - Advogado: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC) - Advogado: João Victor Zacarias Campêlo (OAB: 6074/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC)
 1001145-07.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: LM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Agravado: Evaldo Oliveira da Silva e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h47min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata, que depois de aprovada vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 08/11/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 14/12/2022, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.