PAUTA DE JULGAMENTO
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM CRUZEIRO DO SUL

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c.c art. 935, do CPC, para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 01/12/2022, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no Auditório da Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução nº 354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal do TJAC/2022 - Cruzeiro do Sul
Quinta-feira, 1 de dezembro · 9:00am até 1:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry 
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912 

PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000412-87.2020.8.01.0013
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000412-87.2020.8.01.0013
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
Apelado	: Francisco Jocivaldo Oliveira Pontes
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
D. Público	: Gilberto Jorge Ferreira da Silva

2
Apelação Criminal nº 0000383-31.2020.8.01.0015
Origem		: Mâncio Lima / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000383-31.2020.8.01.0015
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Manuela Canuto de Santana Farhat 
Apelado	: José Jardesson Paulo Rogério
Advogado	: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC)

3
Apelação Criminal nº 0005368-53.2018.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
Nº na Origem	: 0005368-53.2018.8.01.0002
Assunto	: Ameaça
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Cristiano Rocha de Oliveira. 
Advogado	: Álvaro Manoel Vieira Sampaio (OAB: 4242/AC)
Advogada	: Edna Sampaio de Oliveira (OAB: 5226/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Juliana Barbosa Hoff e Silva (OAB: 23837/DF)

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário