PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	: 0002526-33.2023.8.01.0000
Local	: Rio Branco
Unidade	: CPL
Requerente	: Diretoria Regional do Vale do Acre
Requerido	: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Assunto	:

Formação de registro de preços visando à aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 109/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1647160), Resultado por Fornecedor (id 1647162) e Termo de Adjudicação (id 1647165), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.106.687/0001-26, com valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), sendo R$ 8.050,00 (oito mil cinquenta reais) para o item 2; R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) para o item 3; R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) para o item 4; R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) para o item 5; R$ 2.060,00 (dois mil sessenta reais) para o item 15 e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para o item 16, conforme Proposta (id 1642636).

apresentada.
2.	
Foram fracassados os itens 1, 6 a 14, 17 a 27.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão

4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 21/12/2023, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1658991
e o código CRC EF593628.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002526-33.2023.8.01.0000	1658991v3