Solado de borracha em gel flexível com salto de 2,5cm, garantia de conforto por longas horas de uso.

Tamanhos: 38 a 45.			
15	CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA

Camisa social masculina em cor discreto feita sob medida; Confeccionada em tecido 100% algodão;
Colarinho entrelado firme com reforço, com barbatana removível, entretela 100% algodão, pespontado com um botão em casa horizontal para fechar; Pala: dois panos (dupla) com etiqueta de marca e tamanhao.
Mangas: compridas, tombadas e rebatidas com pesponto de 0,90cm com carcela dupla com dois botões em cada manga, punho simples (altura 6,5cm), pespontados e abotoáveis com dois botões em cada punho; Bolsos: bainha simples, modelo bico à altura do peito, lado esquerdo,
reforços;
Costas: com duas pregas.
Abertura frontal, fechada por botões em casas verticais à esquerda, botões na cor do tecido.	Unidade	38	

	

Tamanhos: P, M, G, GG e XG.			
16	TERNO MASCULINO COMPLETO

Terno completo: composto de um blazer e uma calça, ambos feito sob medida individualizado, confeccionados em tecido com composição de 70% poliéster e 30% viscose, fino acabamento, cor escura.
Blazer em estilo tradicional, fechamento frontal por dois botões com casas no sentido horizontal, bolsos inferiores embutidos,bolso frontal na altura do tórax; dois bolsos internos; forro interno embutido em todo blazer e
abotoamento nos punhos.
Calça estilo social, fino acabamento e caimento ajustado; dois bolsos frontais tipo faca com pesponto e forro também pespontado; dois bolsos traseiros
embutidos sem portinhola; fechamento frontal por zíper e colchetes; passante normal.	Unidade	19	

	

Tamanhos: CONFECÇÃO SOB MEDIDA: As provas e medidas serão retiradas individualmente nas dependências deste TJAC, conforme cronograma acordado entre as partes.			
17	BOTA TÁTICA COM ZÍPER
CABEDAL	Par	48	

	Confeccionado todo em couro Semi-Cromo com espessura de 18/20 linhas; Forrado com sistema que consiste em um forro permeável de elevada transpiração e circulação do ar, e dublado com espumado de 12 mm na língua e em toda a região inferior do calçado.
ALTURA: 23 cm PESO: 1,200 kg.

CADARÇO/ATACADOR

Em poliéster de alta resistência.

SOLADO

Em Poliuretano extra leve vulcanizado e costurado (anti-hidrólise).

PALMILHA

Munido da palmilha de absorção de impacto com 25 mm de espessura na parte traseira e 15 mm na parte dianteira, com desenho anatômico com perfurações, que proporcione absorção do impacto.
MEDIDAS 36 - 24,00 Cm
37 - 25,5 Cm

38 - 26,0 Cm

39 - 26,5 Cm

40 - 27,5 Cm

41 - 28,5 Cm

42 - 29,0 Cm

43 - 29,5 Cm

44 - 30,0 Cm

45 - 30,5 Cm COR DESERT			

	

MODELO/MARCA DE REFERÊNCIA: Kallucci - Thor ou superior			
18	CAMISA DE COMBATE MANGA CURTA GOLA POLO COR PRETA
Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG;
Tecido rip-stop composto por 65% poliéster e 35% algodão, com tratamento Teflon® repelente à água e óleo, UV nas mangas e gola.
Ziper na região do pescoço;
Tecido na região torácica com elastano e com microporos de ventilação, composta por 55% Algodão 37% Poliéster e 8% Elastano dry fit, costura plana para maior amplitude de movimento e menor atrito;
Bolso porta-caneta duplo;
Bolsos nas mangas em posição anatômica com tecido aderente para fixação de patches e brasões, zíper invertido com garagem para cursor
Gola forrada;
Comprimento estendido para uso por dentro da calça.
ESTAMPAS EM SERIGRAFIA: Distintivo Funcional de acordo com o descrito descrito no art. 3º, inciso II, nas cores originais do distintivo, logo abaixo, no peito esquerdo, medindo 8 cm de altura por 6 cm de largura, obedecendo a distância de 19 cm da base do pescoço. A identificação
individual seguido do tipo sanguíneo no peito direito, com letras maiúsculas fonte Arial black com altura da letra de 1,2 cm, na cor cinza (PANTONE P173- 1C), obedecendo à distância de 19 cm da base do pescoço,. Inscrição “POLÍCIA JUDICIAL” em silk screen, conforme modelo, posicionada no
centro das costas. Letras fonte Arial black, maiúsculas, dimensões da inscrição de 26 x 10 cm, com espaçamento entre as palavras de 1,0 cm, na cor cinza (PANTONE P173-1C).	Unidade	96	

	

MODELO/MARCA DE REFERÊNCIA: FOX BOY ou superior			

19	MEIA ESPORTE FINO UNISSEX

Meia esporte fino anti-odor, composição 71% algodão, 26% poliéster e 3% elastano. Cano longo. Na cor desert ou areia.

Tamanhos: 36 a 45	

Par	

48	

7.2	Dos requesitos obrigacionais das empresas vencedoras
7.2.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
7.2.2.	Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial.

7.2.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.

7.2.4.	Entregar o material durante o horário de expediente 07h às 14h no Almoxarifado do TJAC endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.Cep 69.915-631 - Rio Branco-AC.

7.2.5.	Substituir, no prazo máximo de até 10 (Dez) dias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para uso ou fora das especificações.

7.2.6.	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.

7.2.7.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.

7.2.8.	A empresa vencedora dos itens 01, 02, 03 e 18 deverá disponibilizar, em no máximo 20 ( vinte) dias, amostra dos itens para análise das especificações.

7.2.9.	A empresa vencedora dos itens 12 e 16 que serão confeccionados sob medida, as provas e medidas serão retiradas individualmente nas dependências deste tribunal, conforme cronograma acordado entre as partes. As peças deverão apresentar os mesmos padrões de qualidade e especificações.

8.	ESTIMATIVA DE PREÇOS

Os preços estimados para aquisição futura estão dispostos no mapa de preços (Doc. 1532466) que após análise da equipe de planejamento foram considerados condizentes com os preços de mercado, considerando as especificações solicitadas.
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral:
Art. 2º   A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes
parâmetros:
I	-	Painel	de	Preços	disponível	no	endereço
eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º. Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º. Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS
A formação de ata de registro de preços visando à aquisição de uniformes táticos, social e acessórios de identificação visual para os Agentes da Polícia Judicial do TJAC.
O fornecimento deverá ser efetuado, pelo fornecedor registrado, no prazo e local indicados pela administração, a contar do recebimento da Nota de Empenho.
Os itens deverão ser entregues no Almoxarifado Regional do TJAC, no horário das 7 às 14h, de segunda a sexta-feira, na Rua Tribunal de Justiça, s/n – Via Verde, em Rio Branco-AC, CEP: 69915- 631. Telefone: (68) 3302-0400.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista que a pretensa contratação será na modalidade de Registro de preços a opção pelo parcelamento do objeto se faz necessária.

regimental.
11.	
PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, pessoal, procedimental ou

12.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento dos uniformes é essencial ao apoio à continuidade da prestação dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre, a Assessoria Militar considera viável a aquisição dos uniformes e demais acessórios.

Documento assinado eletronicamente por Maria Alexsandra Rocha, Assessor(a), em 08/08/2023, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cidima Teixeira de Souza, Supervisor(a) Administrativo(a), em 08/08/2023, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1534484 e o código CRC 353AC827.

0005193-89.2023.8.01.0000	1534484v43