DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DIRETORIA DE FORO

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PORTARIA Nº 4664 / 2023

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de janeiro de 2024. ANO XXX Nº 7.450

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 111/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1664407), Resultado por Fornecedor (id 1664408) e Termo de Adjudicação (id 1664409), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Es- tado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de me- nor preço por grupo, as empresas: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.151.779/0001-72, com valor global de R$ 55.374,00 (Cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais) para o grupo 1, conforme Resultado por Fornecedor (id 1664408); e a LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 342.660/0001-13, com valor global de R$ 7.183,93 (sete mil cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos) para o grupo 2, conforme Resultado por Fornecedor (id 1664408).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 27/12/2023, às 14:31, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0009497-34.2023.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:SEREP
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de medalhas e materiais complementares objetivando atender o cerimonial em eventos proto- colares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 113/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1664346), Resultado por Fornecedor (id 1664348) e Termo de Adjudicação (id 1664352), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.166/0001-73, com valor global de R$ 166.169,00 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e nove reais) para o grupo 1, conforme Resultado por Fornecedor (id 1664348).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 27/12/2023, às 14:32, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006194-12.2023.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:SUFIS/DRVAC
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 115/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1663929), Resultado por Fornecedor (id 1663930) e Ter- mo de Adjudicação (id 1663935), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Esta- do do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa MS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.684.531/0001-46, com o valor global de R$ 12.989,00 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais), sendo o valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para o grupo 1 e R$ 6.789,00 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais) para o grupo 2, conforme Resultado po Fornecedor (id 1663930).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 27/12/2023, às 14:33, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A Juíza de Direito Substituta Dra. Glaucia Aparecida Gomes, lotada na Vara Única da Comarca de Mâncio Lima com competência prorrogada para as Co- marca de Tarauacá, Feijó e Jordão;

Considerando que compete ao Juiz Diretor elaborar a escala de plantão,
conforme Provimento n.º 002/09;

Considerando que frequentemente em razão de férias fica um magistrado cumulando mais de uma comarca respondendo nos plantões pelas Comarcas de Tarauacá e Feijó simultaneamente;

Considerando que a experiência nos mostra a desnecessidade de três ma- gistrados plantonistas para atender às Comarcas de Tarauacá e Feijó simul- taneamente;

Considerando que o plantão poderá ser estabelecido em nível de circunscri- ção judiciária conforme previsão na lei complementar 221 que instituiu o novo código de divisão e organização judiciária, para melhor atender o interesse público;

Considerando que as Comarcas de Tarauacá e Feijó são contíguas e a fi- xação de um plantão regionalizado não atrapalhará a prestação jurisdicional;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão dos JUÍZES E ASSESSORES DE JUIZ para as Comarcas de Tarauacá e Feijó, para dias úteis, fim de semana e feriados.

Art. 2º A escala de plantão dos servidores será fixada pelo Juiz Diretor do foro
da respectiva unidade:

JANEIRO DE 2024

DIAS		
01- Segunda-feira – Feriado	

COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: GLAUCIA APARECIDA GOMES
Assessor de Juiz: Samara Ianni Guimarães Machado Nascimento
– Tel. 68 99996-3837	
02- Terça-feira		
03- Quarta-feira		
04- Quinta-feira		
05- Sexta-feira		
06- Sábado		
DIAS		
07 - Domingo	

COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Assessor de Juiz: Gilberto dos Santos Cruz – Tel. 68 99996-3837	
08- Segunda-feira		
09- Terça-feira		
10- Quarta-feira		
11- Quinta-feira		
12- Sexta-feira		
13- Sábado		
14- Domingo		
15- Segunda-feira		
16- Terça-feira		
17- Quarta-feira		
18- Quinta-feira		
19- Sexta-feira		
DIAS		
20- Sábado	

COMARCAS DE TARAUACÁ E FEIJÓ
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA
Assessora de Juiz: Samara Queiroz Bento de Oliveira - Tel. 68 99974-8102	
21- Domingo		
22- Segunda-feira		
23- Terça-feira – Feriado		
24- Quarta-feira		
25- Quinta-feira		
26- Sexta-feira		
27- Sábado		
28- Domingo		
29- Segunda-feira		
30- Terça-feira		
31- Quarta-feira		
Art. 3º - Os Juízes de Direito Plantonista poderão ser localizados através dos