DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 1. CPF e RG;
2. Declaração ou Atestado de Frequência da Instituição de Ensino Superior (atualizada);
3. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, disponibilizada no site www.tjac.jus.br;
4. Comprovante de residência contendo o CEP; 5. 1 (uma) foto 3X4;
6. PIS/PASEP/NIT;
7. Aos portadores de necessidades especiais será necessária a apresenta-ção do atestado médico;
8. Declaração Pessoal de que não possui outro VÍNCULO DE ESTÁGIO e que dispõe de horário compatível com o expediente forense;
9. Título de eleitor e comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral; 10. Conta Salário no Banco do Brasil (Ofício expedido pela GEDEP após a
apresentação da documentação do estagiário)
11. Diploma de Graduação /ou Certificado de Conclusão do Curso de Gradu-ação.
* A documentação solicitada deverá ser original

Desembargadora Regina Ferrari Presidente

Rio Branco - AC, 10 de janeiro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/01/2024, às 15:01, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009787-83.2022.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 1/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE.

Processo nº 0008030-88.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a CORREÇÃO de erro material constante na descrição do Termo Aditivo de id. 1659606.

Onde se lê:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE.
PROCESSO Nº 0008030-88.2021.8.01.0000

Leia-se:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE.
PROCESSO Nº 0008030-88.2021.8.01.0000

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 11/01/2024, às 12:02, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0008030-88.2021.8.01.0000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 193/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 75/2023

Processo nº: 0005623-41.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de mo-dernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tanto na Capital quanto no Interior.

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de janeiro de 2024. ANO XXX Nº 7.457

Valor Total da Ata: R$ 1.008.000,00 (um milhão oito mil reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Victor Hugo Lima de Sousa e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Raquel Cunha da Conceição.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e os representan-tes da empresa os senhores Ivan Feliz da Nobrega e Valter Antônio Sgroi Artea

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº1/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 111/2023

Processo nº: 0005193-89.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.151.779/0001-72.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de uniformes táticos, uniformes sociais e acessórios de identificação visual para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 55.374,00 (Cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Maria Cidima Teixeira de Souza e a gestão da Ata de Registro de Preços será exer-cida por Maria Alexsandra Rocha.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Fabricio da Silva Pereira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 4/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 111/2023

Processo nº: 0005193-89.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, ins-crita no CNPJ sob o nº 01.342,660/0001-13.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de uniformes táticos, uniformes sociais e acessórios de identificação visual para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 7.183,93 (sete mil cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Maria Cidima Teixeira de Souza e a gestão da Ata de Registro de Preços será exer-cida por Maria Alexsandra Rocha.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Aurélio Dias de Oliveira.

EDITAL Nº 003

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DE-SEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, torna público o resultado das inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária para os cargos de psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social - objeto do Convênio Nº 03/2022 - SEPLAG/TJAC, celebra-do entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

TORNA PÚBLICA a Lista de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado, a seguir: