Poder Judiciário do Estado do Acre

Relatório Anual 2023

APRESENTAÇÃO

A Resolução nº 103, de 24 de
fevereiro de 2010, do Conselho
Nacional de Justiça, dispõe em seu
art. 9º, incisos V e VI, que as
Ouvidorias dos Tribunais de Justiça

de Justiça, dispõe em seu art. 10º
inciso VIII, que esta Ouvidoria de
Justiça	deve	apresentar	e	dar
publicidade aos dados estatísticos
acerca das manifestações recebidas e

devem apresentar e dar publicidade

providências

adotadas,

aos dados estatísticos acerca das

encaminhando relatório anual das

manifestações

recebidas

e

atividades

desenvolvidas

pela

providências

adotadas,

Ouvidoria ao Pleno do Tribunal de

encaminhando	ao	Presidente	do
Tribunal	relatório	trimestral	das

Justiça.	Por	conseguinte,	a	Lei
13.460/2017, no seu art. 14, inciso II,

atividades
Ouvidoria.

desenvolvidas

pela

estabelece
deverão,

que
elaborar,

as

ouvidorias
anualmente,

Por sua vez, a Resolução nº 290, de
07 de junho de 2023, do Conselho de
Administração do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre, que instituiu a
Ouvidoria

relatório de gestão.

SUMÁRIO

1.

1.1

DOS DADOS ESTATÍSTICOS.......................................................

Demandas Recebidas dos Usuários..............................................

4

4

1.1.1	Por tipo...........................................................................................

1.1.2	Por Canal de Acesso......................................................................

1.1.3	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.4	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.5	Informações Genéricas dos Usuários............................................

1.1.6	Demandas Relativas ao Disque Corrupção...................................

4

5

6

7

8

8

DOS DADOS ESTATÍSTICOS

DEMANDAS RECEBIDAS

QUADRO I

- Gráfico -

DOS USUÁRIOS

A Ouvidoria recebe demandas
dos Usuários por meio de

Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Tipo -

Demandas Recebidas dos Usuários por Tipo

Crítica

internet (através de formulário
eletrônico:
http://www.tjac.jus.br/ouvidoria/;
e	e-mail:	ouvid@tjac.jus.br);
teleatendimento:	0800	721
3040; carta postal pré-selada; e
atendimento pessoal na própria
sede da Ouvidoria, localizada na
Rua Paulo Lemos de Moura
Leite,	nº.	878,	Portal	da
Amazônia – Cidade da Justiça	–
Fórum dos Juizados Especiais
Cíveis

.

POR TIPO DE DEMANDA QUANTIDADE
Crítica	5
Denúncia	17
Dúvida	9
Elogio	17
Pedido de Informação	91
Reclamação	183
Sugestão	0
TOTAL:	322

%
1,55
5,28
2,80
5,28
28,26
58,83
0
100

56,83%

1,55%

5,28%

2,80%

5,28%

28,26%

Denúncia

Dúvida

Elogio

Pedido de
Informação

Reclamação

4

QUADRO II
Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Canal de Acesso -

- Gráfico -
Demandas Recebidas dos Usuários Canal de Acesso

1,54%	0,00%

CANAL DE ACESSO
Atendimento Pessoal
Carta
E-mail
Teleatendimento
Ofício
Formulário Eletrônico
TOTAL:

QUANTIDADE
12
0
47
358
40
322
779

%
1,54
0
6,03
45,96
5,13
41,34
100

41,34%

5,13%

6,03%

45,96%

Atendimento Pessoal

Carta
E-mail

Teleatendimento

Ofício

Formulário Eletrônico

5

TIPO

QUADRO III
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE

%

25,27%

- Gráfico -
- Pedido de Informação -

Solicitações de
Informações
Genéricas

Solicitações de Informações Genéricas
Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação
TOTAL DE RECEBIDOS

68
23
91

74,73
25,27
100

74,73%

Solicitações 
Específicas — Lei 
de Acesso a
Informação

6

TIPO
Atendidos
Em processamento
Indeferidos

QUADRO IV
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE
448
1
0

%
99,78
0,22
0

0,00%

- Gráfico -
Pedidos de Informação

0,22%

Atendidos

Em processamento

Indeferidos

TOTAL DE RECEBIDOS

449

100

99,78%

7

TIPO
Parte

QUADRO V
- Informações Genéricas dos Usuários -

QUANTIDADE
118

%
32,96

- Gráfico -
Informações Genéricas dos Usuários

Advogado
Magistrado
Cidadão
TOTAL DE RECEBIDOS

53
1
186
358

14,80
0,28
51,96
100

51,96%

0,28%

32,96%

14,80%

Parte

Advogado

Magistrado

Cidadão

Demandas Relativas ao Disque Corrupção

Durante o ano de 2023, não foram registradas quaisquer demanda relativas ao 
disque corrupção.

8

Desembargador Júnior Alberto
Ouvidor de Justiça

Desembargador Luís Camolez
Ouvidor Substituto

Sirnandes Pereira da Silva
Secretário

Deuvo Alex Sandro Barbosa do Nascimento
Técnico Judiciário

Maria Lúcia Rodrigues Gabriel
Técnico Judiciário