Solicitação Nova Contratação

1621440 / 2023

Código:

FOR-DILOG-001-01

(v.00)

Objeto da Compra/Contração

( ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	(X) Serviço

Solicitante

Unidade solicitante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Responsável pela solicitação: Raquel Cunha da Conceição

Telefone(s): 68-3302 - 0453	E-mail: raquel.conceicao@tjac.jus.br

1. Objeto

Objeto(*)

Justificativa(*)

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.

Considerando o cenário atual em que nos encontramos, identificamos os principais motivos que nos levam a buscar uma fonte de conhecimento especializada e independente, proporcionando análises de tendências, avaliação de produtos e fornecedores, prognósticos e orientações que possam ser utilizados como subsídios no processo de tomada de decisão no âmbito da tecnologia da informação.

Os serviços proporcionarão suporte aos gestores e profissionais de TI, agilizando o processo de seleção de tecnologias. Isso será realizado por meio de consultas às bases de conhecimento e do acesso direto aos autores dos documentos, que são analistas especializados. Esses analistas fornecerão informações sobre a finalidade das tecnologias, onde devem ser aplicadas, os benefícios que oferecem e as situações ideais para sua utilização.

Ao utilizar as bases de conhecimento e interagir diretamente com os analistas, será possível acompanhar o ciclo de maturidade das tecnologias. Isso permitirá identificar o momento em que elas atingem seu estágio de menor risco para adoção, evitando assim tecnologias que ainda não estão maduras o suficiente. Isso, por sua vez, reduzirá os riscos e desafios que normalmente resultam em atrasos e aumento de custos na implementação dessas tecnologias.

Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre vem realizando investimentos na área de tecnologia da informação e está previsto para o exercício de 2024, investimentos em processos e tecnologias inovadoras que impactarão os processos de trabalho do Poder Judiciário Acreano.

Tendo em vista a necessidade de avaliar as tecnologias adotadas e os contratos firmados até o momento, assim como a otimização da alocação de recursos financeiros e humanos na área de tecnologia da informação, garantindo uma gestão mais eficaz e ágil desses recursos, é que se reveste de relevância a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Solicitação Nova Contratação 1621440	SEI 0007238-66.2023.8.01.0000 / pg. 1

Leader	Tecnol
2. DETALHAMENTO DO OBJETO

Item

Nome do Serviço

Referência do Serviço

Link (URL) para Descrição dos Serviços

Área Assessorada

1

Gartner Programa Executivo Guiado para Líder (versão 2)

Gartner Executive Program v2 Guided Team Leader
(Gartner Code: EXPV2G2)

http://sd.gartner.com/sd_expv2_guided_team_ldr_ptb.pdf

Liderança organizacional que use Tecnologia da Informação como habilitador da estratégia

2

Gartner Programa Executivo Guiado para Líder CIO (versão 2)

Gartner Executive
Programs V2	Liderança na Guided Team CIO https://sd.gartner.com/sd_expv2_guided_cio_guided_ldr_mbr_ptb.pdf área deogia de (Gartner Code:	Informação EXPV2G15)

Gartner Programa Executivo Guiado para
3	Líder de Segurança da Informação (versão 2)

Gartner Executive Program v2 Guided Team CISO Guided Leader Member (Gartner Code: EXPV2G17)

Liderança na área de
http://sd.gartner.com/sd_expv2_guided_ciso_guided_ldr_mbr_ptb.pdf Segurança em Tecnologia da Informação

4

GTP - Gartner for Technical

Gartner para

Leader & 4

Members (Gartner
Profissionais Professional: 1

da

&
Técnicos em	http://sd.gartner.com/sd_techpro_team_leader_ptb.pdf Tecnologia      Code:	http://sd.gartner.com/sd_techpro_team_member_ptb.pdf Informação     GTPTEAMLDR

GTPTEAMMEM)

5(cinco) profissionais de nível técnico em Tecnologia da Informação

Valor estimado da despesa

Estratégia de suprimento

Fiscalização

Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.

Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta e consequente aceitação mediante Termo de Recebimento/Execução Definitivo.

Fiscal do Contrato: Victor Hugo Lima de Sousa

Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição

3. OBRIGAÇÕES

Solicitação Nova Contratação 1621440	SEI 0007238-66.2023.8.01.0000 / pg. 2
3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

Solicitação Nova Contratação 1621440	SEI 0007238-66.2023.8.01.0000 / pg. 3
5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 14.133/2021 e atualizações.

Rio Branco-AC, 09 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Lima de Sousa, Gerente, em 14/11/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1621440 e o código CRC B15929B2.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0007238-66.2023.8.01.0000	1621440v13

Solicitação Nova Contratação 1621440	SEI 0007238-66.2023.8.01.0000 / pg. 4