08/01/2024, 09:58	SEI/TJAC - 1621509 - Solicitação Nova Contratação

Solicitação Nova Contratação

1621509 / 2023

Código:

FOR-DILOG-001-01

(v.00)

Objeto da Compra/Contração

( ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	(X) Serviço

Solicitante

Unidade solicitante: Gerência de Segurança da Informação

Responsável pela solicitação: Elson Correia de Oliveira Neto e Raquel Cunha da Conceição

Telefone(s): 68 3302 0368 e 0369	E-mail: geseg@tjac.jus.br

1. Objeto

Objeto(*)

Justificativa(*)

Contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, para aplicação de treinamentos em soluções de Segurança da Informação, Governança de T.I, Administração e Projetos de Redes e Desenvolvimento de Sistemas, para os integrantes das Gerências da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -DITEC.

Em um ambiente global, a aprendizagem deve ser um processo contínuo para a construção de organizações eficazes e alinhadas às necessidades das suas demandas jurisdicionais. O TJAC adota um modelo de atualização de seus membros, com um formato que permite disseminar conhecimento e novas práticas de modo que aqueles que se atualizam possam atuar como agentes multiplicadores de conhecimento. Nesse sentido o TJAC tendo como referencial sua Missão e Visão, propostas no seu Planejamento Estratégico 2021-2026 busca melhorar constantemente a capacitação de seus servidores.

Considerando o cenário global de segurança da informação, é necessário que a equipe da DITEC esteja atualizada das tecnologias que visam mitigar ataques cibernéticos, realizando capacitações, treinamentos, workshops e participação em eventos desta natureza, de modo que possam estar atualizadas das mais recentes técnicas de ataque e defesa cibernéticas.

2. DETALHAMENTO DO OBJETO

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Item

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Capacitação

CySA+ EaD (parceria oficial CompTIA)

PenTest + EaD ( parceria oficial CompTIA)

Security+ EaD (parceria Oficial CompTIA)

Network+ EAD (parceria oficial CompTIA)

Tratamento de Incidentes de Segurança -
EAD

Descrição

Este curso é focado em profissionais que possuem habilidades de Redes e Administração de Redes TCP/IP baseado em Windows e outros sistemas operacionais como MacOS, Unix ou Linux e que buscam avançar na carreira de TI adquirindo conhecimentos básicos de segurança da informação.

Apresentação de metodologias e conceitos gerais para realização de pen testing aprimorando o conhecimento e aumentado as proteções da Organização.
Este curso é focado em profissionais que possuem habilidades de Redes e Administração de Redes TCP/IP baseado em Windows e outros sistemas operacionais como MacOS, Unix ou Linux e que buscam avançar na carreira de TI adquirindo conhecimentos básicos de segurança da informação.
Este curso visa preparar profissionais de suporte de computadores de nível básico, com conhecimento mínimo em hardware, software e sistemas operacionais de computadores que desejam aumentar seus conhecimentos e entender os conceitos de redes
Apresenta os conceitos e descreve as fases de tratamento de incidentes de segurança, com exercícios práticos e simulações de casos.

O curso EXIN ISFS – Information
Security Foundation é homologado pela

Quant. Vagas

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Oficial EXIN ISFS – Information
6	Security Foundation ISO/IEC 27001 EAD (parceria oficial EXIN)

7	Oficial EXIN PDPF – Privacy & Data Protection Foudation EAD (parceria
oficial EXIN)

EXIN e prepara o aluno para a certificação EXIN Information Security Foundation (based on ISO/IEC 27001), ponto de partida para as demais certificações em Segurança da Informação.

Valida o profissional sobre a organização da proteção de dados
pessoais, as regras e regulamentos

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brasileiros em matéria de proteção de dados.
Administrar SistemasAutônomos (AS) usando as Melhores Práticas de configuração do protocolo BGP e aplicando técnicas avançadas de Engenharia de Tráfego. O programa do curso abrange conceitos de protocolos

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Protocolo BGP naAdministração deAS

Elaboração de PDTI (EaD)

Gerenciamento de Serviços de TI (EaD)

Gestão de Continuidade de Negócios (EaD)

Gestão de Riscos de Segurança da
Informação e Privacidade (EaD)

EGP (Exterior Gateway Protocol), configuração avançada do protocolo BGP-4, Melhores Práticas para Administração deAS, Engenharia de Tráfego, manipulação dosAtributos BGP para controle do tráfego de entrada e saída doAS.
O curso apresenta conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de forma prática de um plano diretor de tecnologia da informação (PDTI), a partir das informações do planejamento e a gestão estratégica de TI nas organizações. Durante o desenvolvimento aborda-se a metodologia necessária para que haja um alinhamento entre as estratégias e ações da TI e as estratégias organizacionais.
O curso promove uma formação prática e estratégica aos profissionais de áreas relacionadas ao gerenciamento de serviços de TI, tornando-os aptos a utilizarem as mais modernas metodologias, tecnologias e ferramentas.

O curso permitirá desenvolver análise de impacto nos negócios, definição de estratégias de continuidade e o desenvolvimento de planos de continuidade, restauração e recuperação. O curso além de aplicar a boas práticas de mercado (normas ISO) aplica ainda a Norma Complementar nº 06/IN01/DSIC/GSIPR.

O curso propõe controles de segurança da informação para tratar e mitigar os
riscos nas organizações. Identifica

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ameaças, vulnerabilidades e riscos associados à segurança da informação e a aplicar em sua organização a metodologia de gestão e análise de riscos da norma NBR 27005.

O curso Planejamento de Contratações de TI no Judiciário, permite aos gestores o amplo entendimento da Resolução

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Planejamento de Contratações de TI no Judiciário (EaD)

Planejamento e Gestão Estratégica de TI (EaD)

Design Thinking EaD

Administração de Banco de Dados (EaD)

Modelagem de Banco de Dados (EaD)

182, com o desenvolvimento de competências para a adequada condução do processo de contratação de serviços de TI nas organizações que respondem às regras do Judiciário.

O curso fornece conhecimentos essenciais para o planejamento e a gestão estratégica de TI nas organizações. O foco está no alinhamento da estratégia de TI com o alcance das metas do negócio da organização, na busca pela vantagem competitiva através do constante refinamento dos processos organizacionais.

Design Thinking é uma abordagem que revoluciona a maneira como encontramos soluções inovadoras.As organizações possuem diversos desafios que precisam ser tratados de uma forma diferente, gere empatia, defina objetivos, crie novas ideias, faça protótipos e testes

O objetivo do curso é o desenvolvimento das competências necessárias para administrar o PostgreSQL – sistema gerenciador de banco de dados em software livre que é considerado um dos mais completos e robustos do mercado. Será apresentada a arquitetura geral deste SGBD, conceitos e práticas para tarefas de instalação, operação e configuração.

Este curso apresenta uma visão geral sobre bancos de dados, bem como conceitos e metodologias para modelagem conceitual, lógica e física de
banco de dados relacionais.Aborda as

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principais características e funcionalidades de um sistema gerenciador de bancos de dados usando como base o PostgreSQL, explorando de forma prática a criação e manutenção de bases de dados bem como a pesquisa de informações nelas armazenadas através da linguagem SQL.
Fornece uma visão ampla sobre a

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Governança de TI com COBIT 2019 (EaD)

Teste de Invasão deAplicações Web
(EaD)

governança, processos e estratégias de TI nas organizações, através da análise dos impactos desta área em franca ascendência nos negócios.

O curso trata de testes de invasão de aplicações web, as quais, atualmente, são um dos principais alvos de ataque, devido à presença massiva nos mais diversos ambientes. Um teste de invasão, também chamado de teste de penetração ou pentest, é um método utilizado para verificar a segurança de um ambiente, plataforma ou sistema, por meio da simulação de ataques reais explorando as vulnerabilidades
encontradas.

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Valor estimado da despesa

Estratégia de suprimento

Fiscalização

R$ 286.160,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta reais )

Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Almoxarifado, CEP 69.915-631 - Rio Branco-AC, horário de funcionamento: dás 7 às 14h de segunda e sexta-feira.

Elson Correia de Oliveira Neto

3. OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

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Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 30 dias o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber o serviço, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

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Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas na Lei 14.133/21.

Rio Branco-AC, 09 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, em 14/11/2023, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1621509 e o código CRC B0ECBAA6.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0009495-64.2023.8.01.0000	1621509v9

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