DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Acrelândia, Fórum Dr João Oliveira de Paiva - no município de Acrelândia/AC.
2.	Pois bem. Compulsando os autos, constato que foram juntados a Planilha orçamentária(id 1658008), a minuta de edital (id 1658799), o Projeto Básico (id 1653004, 1653008 e 1653012), bem ainda a respectiva informação de disponi- bilidade financeira para o custeio da despesa (id 1660519).
3.	À vista disso, a Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referencia- do, registrado sob o id 1660543.
4.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
5.	Encaminhe-se o feito à CPL para as providências de praxe.
6.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/12/2023, às 15:01, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0010687-32.2023.8.01.0000. Tomada de Preços nº 3/2024. Tipo: Regime de Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de em- presa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Acrelândia, Fórum Dr. João Oliveira de Paiva - no município de Acrelândia/AC, de acordo com as especificações e demais con- dições constantes no Projeto Básico. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada na Sede Administrativa, à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde - Rio Branco/AC, no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h00 (horário de Local). Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 21 de dezembro de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Presidente CPL/TJAC

Processo Administrativo nº:0010951-49.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:Diretoria de Logística
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Tomada de Preços

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura de fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa de en- genharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Manoel Urbano/AC, Fórum Dr. Celso Secundino Lemos.
2.	Pois bem. Compulsando os autos, constato que foram juntados a Planilha orçamentária (id 1659905), a minuta de edital (id 1660070), o Projeto Básico (ids 1659893, 1659897 e 1659900), bem ainda a respectiva informação de disponibilidade financeira para o custeio da despesa (id 1660521).
3.	À vista disso, a Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referencia- do, registrado sob o id 1660543.
4.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
5.	Encaminhe-se o feito à CPL para as providências de praxe.
6.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/12/2023, às 15:01, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0010951-49.2023.8.01.0000. Tomada de Preços nº 4/2024. Tipo: Regime de Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de em- presa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comarca de Manoel Urbano/AC, Fórum, Dr. Celso Secundino Lemos, de acordo com as especificações e demais condições constantes no Projeto Básico. Local e data da realização do certame: A licitação será reali- zada na Sede Administrativa, à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde - Rio Branco/AC, no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00 (horário de Local). Qual- quer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 21 de dezembro de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Presidente CPL/TJAC

Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.446

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Processo Administrativo nº:0003180-20.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:Gerência de Projetos
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanen- te visando a realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do TJ/AC, de acordo com o Plano de Tra- balho do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022. Repetição dos itens fracassados no PE 49/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 101/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1643652), Resultado por Fornecedor (id 1643653) e Termo de Adjudicação (id 1643654), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e item, a empresa COMFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.974.770/0001-69, com o valor global de R$ 157.336,35 (cento e cinquen- ta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) para o gru- po 1, formado por seis itens, assim distribuídos: R$ 19.874,10 (dezenove mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos) para o item 1; R$ 2.407,28 (dois mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos) para o item 2; R$ 4.827,45 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centa- vos) para o item 3; R$ 1.853,00 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais) para o item 4; R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para o item 5 e R$ 127.879,52 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o item 6 e R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) para o item 7, conforme Proposta (id 1641398).
2.	O item 8 foi fracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 21/12/2023, às 10:20, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007827-58.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa visando a prestação de serviços especializa- dos para a realização de Processo Seletivo Virtual para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível de Graduação, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especifica- mente nas Comarcas do Interior do Estado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 107/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1630984), Resultado por Fornecedor (id 1630985) e Termo de Adjudicação (id 1630986), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, a empresa EMBRASIL- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.936.382/0001-93, com o valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1630978).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela pregoeira.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 21/12/2023, às 10:20, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002526-33.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à aquisição de material gráfi- co para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 109/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1647160), Resultado por Fornecedor (id 1647162) e Termo