ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: evento 1396277

1.	OBJETO, conforme evento

Aquisição de materiais de consumo e permanentes (diversos) para atender às necessidades da Diretoria de Informação Institucional - DIINS, conforme eventto (1396277).

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A aquisição está vinculada ao atendimento das necessidades de melhoria das condições de trabalho da Diretoria de Informação Institucionaç. O objetivo é realizar um procedimento licitatório destinado à compra de materiais audiovisuais com a melhor relação custo-benefício, mediante a estipulação de critérios de aferição de qualidade, para atender as necessidade deste Poder.
É importante ressaltar que o equipamento em uso já está obsoleto e outros encontram-se danificados por conta do longo período de utilização. Os materiais contribuirão para o aperfeiçoamento da cobertura dos vários eventos realizados pelo Tribunla: seminários, congressos, simpósios, palestras, entrega de comenda, reuniões, atividades externas e muitos outros eventos realizados periodicamente pelo TJ/AC.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

Os itens deverão seguir rigorosamente padrões DE quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Produto sem defeito ao avaria de acordo com a arte solicitada, sendo produtos de primeira qualidade, devidamente embaladas, para evitar avaria.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO

Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

Descrever a solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução;

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 5 anos.
Os quantitativos consta na solicitação evento 1396277.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Aguardar a informação do setor competente.

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Os itens consta na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se contratar os itens descritos nesta solicitação com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondente às necessidade do Tribunal de Justiça. Além disso, visa patronizar a identidade visual do Tribunal de Justiça do Acre, e ainda dar visibilidade das unidados judiciárias na capital e interior

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

A demanda será estartada de acordo com a necessidade deste Poder, considerando tratar-se de ARP.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando a padronização da identidade visual deste Tribunal de Justiça.
Não há danos ambientais.

13. DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Andréa Laiana Coelho Zilio	Diretora	DIINS	
Fernando de Castro Sobrinho	Assessor Técnico	DIINS	

12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretor, em 17/05/2023, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1462255 e o código CRC 38B49EB9.

0001391-83.2023.8.01.0000	1462255v15