ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação DIINS, evento 1231293.

1.	OBJETO
Procedimento licitatório para formação de registro de preços de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre. Em atendimento a solicitação contante no processo 0004323-78.2022.8.01.0000.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente solicitação se dá em atendimento a solicitação contante no processo 0004323- 78.2022.8.01.0000.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade dos serviços e atendimento às demandas deste Poder.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2021/2026.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.
Os itens deverão seguir rigorosamente padrões DE quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Produto sem defeito ao avaria de acordo com a arte solicitada, sendo produtos de primeira qualidade, devidamente embaladas, para evitar avaria.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO
Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
Descrever a solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução;

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS
O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 5 anos.
Os quantitativos consta na solicitação evento 1334324.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Aguardar a informação do setor competente.

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Os itens consta na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se contratar os itens descritos nesta solicitação com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondente às necessidade do Tribunal de Justiça. Além disso, visa patronizar a identidade visual do Tribunal de Justiça do Acre, e ainda dar visibilidade das unidados judiciárias na capital e interior

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A demanda será estartada de acordo com a necessidade deste Poder, considerando tratar-se de ARP.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando a padronização da identidade visual deste Tribunal de Justiça.
Não há danos ambientais.
13. DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Andréa Laiana Coelho Zilio	Diretora	DIINS	
Dala Maria Castelo Nogueira	Supervisora Administrativa	DIINS	

12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretora, em 22/11/2022, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1338209 e o código CRC 6A77BD55.

0005008-85.2022.8.01.0000	1338209v2