DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que motivada pela recepção de solicitações de esclarecimentos, procedeu-se a revisão do Edital e seus anexos, procedendo-se a exclusão de placa no orçamento analítico e inclusão das composições próprias no subitem
5.1. da Planilha Orçamentária (id 1686722).

1.	Volume 06 - Orçamento e Planejamento da Obra - Anexo 3 - Composições
Analíticas com Preço Unitário
1.1.	Exclui-se a placa de obra do subitem 1.1.1.
1.2.	Acrescentam-se as composições próprias individualmente, para cada su- bitem da planilha anteriormente divulgada, a título de esclarecimento e trans- parência, conforme SEI nº 1686722, disponibilizada no link: https://www.tjac. jus.br/licit/reforma-no-forum-de-acrelandia-tp-3-2024/
1.3.	A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/03/2024, às 9h (horário local).
1.4.	Permanecem inalterados os demais termos do Edital, inclusive o valor global da licitação de R$ 804.091,05 (oitocentos e quatro mil noventa e um reais e cinco centavos).

(Data e Assinatura Eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:06, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2024
(PROCESSO SEI N°. 0010951-49.2023.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presi- dente, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que apóa apreciação de solicitação de esclarecimento, proce- deu-se a revisão do Edital e seus anexos, retificando-se o subitem 6.2.3.6. do Edital (id 1661157).

6.2.3. Qualificação Técnica
6.2.3.6. Serviços Requeridos
Onde se lê “Telhamento com Telha Metálica - 474,0 Kg”, leia-se “Estrutura Me- tálica - 474,0 Kg”.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14/03/2024, às 9h (horário local). Permanecem inalterados os demais termos do Edital.

(Data e Assinatura Eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:07, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0008552-47.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 2/2024, de acordo com a Ata de Realização (id 1692892), Resultado por Fornecedor (id 1692893) e Termo de Adjudicação (id 1692894), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45,
com valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para o item 42, conforme Proposta (id 1690267);
-	D S LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.627.814/0001-19, com valor global de R$ 60.511,50 (sessenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) para o item 4; R$ 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais) para o item 5; R$ 202,50 (du- zentos e dois reais e cinquenta centavos) para o item 6; R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) para o item 14; R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o item 23; R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 31; R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 32; R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) para o item 33; R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) para o item 34; R$ 3.900,00 (três mil e no- vecentos reais) para o item 35; R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) para o item 38; R$ 308,00 (trezentos e oito reais) para o item 43; R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o item 44; R$ 585,00 (quinhentos e oitenta

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de fevereiro de 2024.

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ANO XXX Nº 7.478
e cinco reais) para o item 53; e R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para o item 54, conforme Proposta (id 1690259);
-	E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 10.402,00 (dez mil quatrocentos e dois reais), sendo R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais) para o item 18; R$ 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais) para o item 25; e R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais) para o item 40, conforme Proposta (id 1690261);
-	PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, com valor global de R$ 7.744,05 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), sendo R$ 808,05 (oitocentos e oito reais e cinco centavos) para o item 1; R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) para o item 2; R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) para o item 7; R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais) para o item 8; R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 9; R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para o item 10; R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para o item 11; R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais) para o item 12; R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) para o item 19; e R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) para o item 21, conforme Proposta (id 1690271);
-	ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-
62, com valor global de R$ 480,60 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) para o item 52, conforme Proposta (id 1691374);
-	A. A. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.474.199/0001-65,
com valor global de R$ 17.351,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e um reais), sendo R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) para o item 3; R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) para o item 15; R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item 16; R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 26; R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o item 39; e R$ 1.736,00 (um mil setecentos e trinta e seis reais) para o item 51, conforme Proposta (id 1690246);
-	DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.650.853/0001-44, com valor global de R$ 25.196,50 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), sendo R$ 23.296,50 (vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) para o item 24 e R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o item 47, conforme Proposta (id 1690252);
-	BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.175/0001-73, com valor global de R$ 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais) para o item 27, conforme Proposta (id 1690249);
-	RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 48.807.054/0001-90, com valor global de R$ 25.756,20 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), sendo R$ 668,00 (seis- centos e sessenta e oito reais) para o item 17; R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 20; R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 22; R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) para o item 28; R$ 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 29; R$ 5.048,00 (cinco mil quarenta e oito reais) para o item 36; R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 37; R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 41; R$ 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) para o item 46; R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) para o item 49; e R$ 1.112,10 (um mil cento e doze reais e dez centavos) para o item 50, conforme Proposta (id 1691356).

2.	Foram fracassados os itens 13, 30, 45, 48 e 55.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. (Data e assinatura eletrônicas)
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:08, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006955-43.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Assessoria Militar - ASMIL Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual contratação de servi- ços de recarga de extintores, compreendendo a retirada, a entrega dos extinto- res de incêndio, o fornecimento do material necessário para a recarga, manu- tenção de segundo nível, os testes hidrostáticos e a reposição de peças para atender as necessidades de segurança predial do Tribunal de Justiça do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 114/2023, de acordo com a Ata Complementar (id 1692541), Resultado por Fornecedor (id 1692542) e Termo de Adjudicação (id 1692544), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do

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Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de fevereiro de 2024. ANO XXX Nº 7.478
Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
-	SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 160.034,85 (cento e sessenta mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centa- vos), sendo R$ 80.340,45 (oitenta mil trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) para o grupo 3 e R$ 79.694,40 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para o grupo 6, conforme Pro- postas (id’s 1690917 e 1690930).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. (Data e assinatura eletrônicas)
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:07, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0008140-19.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:Assessoria Militar
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergên- cia, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, nos edifícios do Tribunal de Jus- tiça do Estado do Acre, localizados em Rio Branco, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, com suporte técnico 24x7x365

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE Nº 3/2024, de acordo com a Ata de Realização (id 1690058), Resultado por Fornecedor (id 1690059) e Termo de Adjudicação (id 1690061), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Lucas da Silva Moreira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 7001289, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, con- forme Proposta de Viagem n.º 197/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 454 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária á servidora Cleudenice de Araújo Fernandes, Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ , matrícula n.º 7000265, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 198/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço	 	

por GRUPO ÚNICO, a empresa:

-	D’SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, ins-
crita no CNPJ sob nº 22.823.243/0001-62, com o valor global de R$ 125.002,00 (cento e vinte e cinco mil dois reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o item 1; R$ 16.002,00 (dezesseis mil dois reais) para o item 2; e R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para o item 3, sendo o percentual de desconto das peças de 2%.

2.	Ademais, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (id 1690964) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:04, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 439 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Comunicado Interno n° 432/2024 - PRESI/RBDFO/RBDJEC e Despacho nº 4265/ 2024 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar a servidora Zeneide de Almeida Santos, Técnica Judiciária, Matrí- cula 7000098, para atuar como Supervisora de Comarca, Função de Confian- ça FC2-PJ, nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Jui- zados Especiais da Comarca de Rio Branco, no período de 1° a 15 de março do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001172-36.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 453 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 455 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4458/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária á servidora Suelene de Souza Arruda, Técnica Judici- ária, matrícula n.º 7000295, por seu deslocamento à Comarca de Rio Branco, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trabalhar no plantão judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 200/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001183-65.2024.8.01.0000

PORTARIA Nº 456 / 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, ALDENICE ROCHA DE ARAÚJO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de
novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 4318/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder três diárias e meia ao Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca Brasileia, por seu deslocamento à Comarca de Assis Brasil, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente ano, para presidir sessão do tribunal do júri na Comarca de Assis Brasil, conforme Proposta de Viagem n.º 203/2024.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Aldenice Rocha de Araújo, Dire- tor, em exercício, em 15/02/2024, às 12:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei