PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:   0008552-47.2023.8.01.0000
Local	: Rio Branco
Unidade	: CPL
Requerente	: Gerência de Bens e Materiais
Requerido	: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Assunto	:

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 2/2024, de acordo com a Ata de Realização (id 1692892), Resultado por Fornecedor (id 1692893) e Termo de Adjudicação (id 1692894), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45, com valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para o item 42, conforme Proposta (id 1690267);
-	D S LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.627.814/0001-19, com valor global de R$ 60.511,50 (sessenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) para o item 4; R$ 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais) para o item 5; R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos) para o item 6; R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) para o item 14; R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o item 23; R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 31; R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 32; R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) para o item 33; R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) para o item 34; R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para o item 35; R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) para o item 38; R$ 308,00 (trezentos e oito reais) para o item 43; R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o item 44; R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para o item 53; e R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para o item 54, conforme Proposta (id 1690259);
-	E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 10.402,00 (dez mil quatrocentos e dois reais), sendo R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais) para o item 18; R$ 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais) para o item 25; e R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais) para o item 40, conforme Proposta (id 1690261);
-	PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, com
valor global de R$ 7.744,05 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), sendo R$ 808,05 (oitocentos e oito reais e cinco centavos) para o item 1; R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) para o item 2; R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) para o item 7; R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais) para o item 8; R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 9; R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para o item 10; R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para o item 11; R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais) para o item 12; R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) para o item 19; e R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) para o item 21, conforme Proposta (id 1690271);
-	ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62, com valor global de R$ 480,60 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) para o item 52, conforme Proposta (id 1691374);
-	A. A. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.474.199/0001-65, com valor global de R$ 17.351,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e um reais), sendo R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) para o item 3; R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) para o item 15; R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item 16; R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 26; R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) para o item 39; e R$ 1.736,00 (um mil setecentos e trinta e seis reais) para o item 51, conforme Proposta (id 1690246);
-	DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.650.853/0001-44, com valor global de R$ 25.196,50 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), sendo R$ 23.296,50 (vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) para o item 24 e R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o item 47, conforme Proposta (id 1690252);
-	BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.175/0001-73, com valor global de R$ 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais) para o item 27, conforme Proposta (id 1690249);
-	RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.807.054/0001-90, com valor global de R$ 25.756,20 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), sendo R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) para o item 17; R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 20; R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 22; R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) para o item 28; R$ 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 29; R$ 5.048,00 (cinco mil quarenta e oito reais) para o item 36; R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 37; R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 41; R$ 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) para o item 46; R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) para o item 49; e R$ 1.112,10 (um mil cento e doze reais e dez centavos) para o item 50, conforme Proposta (id 1691356).

2.	Foram fracassados os itens 13, 30, 45, 48 e 55.

apresentada.
3.	
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão

4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. (Data e assinatura eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 09/02/2024, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1695114 e o código CRC 5A372B52.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0008552-47.2023.8.01.0000	1695114v2