PAUTA DE JULGAMENTO  
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2023
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 30.08.2023, quarta-feira, às 9:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução nº 354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):
1.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1000598-30.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Prova de Títulos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante	: José Eduardo Galvão de Castro Menezes. 
Advogado	: Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC). 
Impetrado	: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO. 
Procª. Estado	: Tatiana Tenório de Amorim 
2.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1000670-17.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco
Assunto	: Prova de Títulos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante	: DERYCK COSTA DUARTE. 
Advogado	: Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC). 
Impetrado	: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO. 
Proc. Estado	: Mauro Ulisses Cardoso Modesto 
3.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001242-07.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Assunto	: Associação para A Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Revisor	: Des. Francisco Djalma
Revisionando: Antônio Nilton Rebouças Parente. 
Advogado	: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Proc. Justiça	: Francisco José Maia Guedes 
4.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100635-19.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Direito Penal
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Revisora	: Desª. Regina Ferrari
Embargante	: M. S. de J. 
Advogado	: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES). 
Advogado	: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC). 
Embargado	: M. P. do E. do A. 
5.
Classe	: Exceção de Suspeição  nº 0100629-75.2023.8.01.0000
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Suspeição
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Waldirene Cordeiro
Excipiente	: M. A. A. S. 
Advogado	: Théo Adaurio Teixeira Neto (OAB: 6332/AC). 
Advogado	: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB: 6340/AC). 
Excepto	: J. D. V. U. C. X. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 18 de agosto de 2023.

                                           Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária