PAUTA DE JULGAMENTO  
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.09.2023
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                        Pauta publicada no DJE  nº 7.379, pág. 01, em 12.09.2023, terça-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 20.09.2023, quarta-feira, às 9:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução nº 354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):
1.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000026-74.2023.8.01.0000
Origem	: Sena Madureira / Vara Cível
Assunto	: Peculato
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Eva Evangelista
Revisor	: Des. Roberto Barros
Revisionanda: Antonia Gadelha Vasconcelos. 
Advogada	: Camila Vasconcelos de Andrade (OAB: 48744/PE). 
Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). 
Advogado	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Proc. Justiça	: Francisco José Maia Guedes 
2.  
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100635-19.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Direito Penal
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Revisora	: Desª. Regina Ferrari
Embargante	: M. S. de J. 
Advogado	: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES). 
Advogado	: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC). 
Embargado	: M. P. do E. do A. 
3.
Classe	: Agravo Interno Criminal  nº 0100084-05.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Calúnia
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Eva Evangelista
Agravante	: Alessandra Garcia Marques. 
Advogado	: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). 
Agravado	: Sammy Barbosa Lopes. 
Proc. Justiça	: Carlos Roberto da Silva Maia 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 11 de setembro de 2023.

                                           Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária