ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação de nova contratação (evento 1522057).

1.	OBJETO

Aquisição de polpas de frutas, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesta solicitação, por um período de 12 (doze) meses.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A eventual aquisição de polpas de frutas variadas, atenderá as necessidades da copa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no preparo de sucos a serem oferecidos aos excelentíssimos senhores desembargadores nos intervalos das sessões, ás autoridades em visitas institucionais e em solenidades
comemorativas realizadas na Sede Administrativa deste Poder Judiciário.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

Os itens deverão seguir rigorosamente padrões de quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO

Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se
subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A solução pretendida neste Estudo Técnico Preliminar visa o critério da economicidade, a qual é utilizado para condicionar as escolhas que o mercado ou o Estado, ao regular a atividade econômica, devem fazer
constantemente, de tal sorte que o resultado final seja sempre mais vantajoso que os custos sociais
envolvidos, referindo-se à capacidade da instituição pública gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição.

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	Polpa de fruta, natural, sabor abacaxi, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	kg	200	

2	Polpa de fruta, natural, sabor acerola, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
200	

3	Polpa de fruta, natural, sabor açaí, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
100	

4	Polpa de fruta, natural, sabor caju, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
200	

5	Polpa de fruta, natural, sabor maracujá, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
300	

6	Polpa de fruta, natural, sabor abacaxi com hortelã, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	

kg	

100	

7	Polpa de fruta, natural, sabor cajá, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
200	

8	Polpa de fruta, natural, sabor cupuaçu, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
100	

9	Polpa de fruta, natural, sabor graviola, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
200	

10	Polpa de fruta, natural, sabor goiaba, com no mínimo 01 Kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	
kg	
200	

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 5 anos e ainda com base nos preços pesquisados junto ao sistema de Banco de Preços, ferramenta reconhecida pela transparência e confiabilidade de seus dados, bem como pesquisa de preços praticados no mercado local, conforme Mapa de Preços elaborado pela Gerência de Contratos - GECON (evento 1533193).
8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Os itens constam na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se contratar os itens descritos nesta solicitação com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondente às necessidade do Tribunal de Justiça. Além disso, visa atender as demandas referentes a material de consumo do Tribunal de Justiça do Acre.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

A demanda será estartada de acordo com a necessidade deste Poder, considerando tratar-se de Contrato.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando as adequações necessárias na Sede Administrativa deste Tribunal de Justiça.

Não há danos ambientais.

12.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Ana Paula Viana de Lima Carrilho	Diretora Regional	DRVAC	
Maria Goreth de Amorim	Supervisora Regional	SUFIS	

13.	DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

Os materiais prestados pela CONTRATADA deverão pautar-se sempre no uso racional de recursos, de forma a evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais consumidos bem como a geração excessiva de resíduos, a fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental adotadas pela CONTRATANTE.

As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela CONTRATADA:

a)	Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxico-poluentes.

b)	Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade.

c)	Racionalização/economia no consumo de energia (especialmente elétrica) e água.

d)	Reciclagem/destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades.

e)	Os materiais empregados pela CONTRATADA deverão atender à melhor relação entre custos e benefícios, considerando-se os impactos ambientais, positivos e negativos, associados ao produto.

A qualquer tempo a CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de relação com as marcas e fabricantes dos produtos e materiais utilizados, podendo vir a solicitar a substituição de quaisquer itens por outros, com a mesma finalidade, considerados mais adequados do ponto de vista dos impactos
ambientais.

Todas as embalagens, restos de materiais e produtos, deverão ser adequadamente separados, para posterior descarte, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigentes.

14.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Maria Goreth de Amorim, Supervisor(a) de Regional, em 01/08/2023, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1533470 e o código CRC 89E517CA.

0006164-74.2023.8.01.0000	1533470v7