PAUTA DE JULGAMENTO  
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29.09.2023
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                                     Pauta publicada no DJE nº 7.385, pág. 03/04, em 20.09.2023, quarta-feira.

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 29.09.2023, sexta-feira, às 9h, ou nas subsequentes, no Centro Cultural do Juruá, Rua Rui Barbosa, nº 300, Praça João Pessoa, Cruzeiro do Sul – Acre, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução nº 354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):
1.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000893-67.2023.8.01.0000
Origem	: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto	: Homicídio Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Revisora	: Desª. Waldirene Cordeiro
Revisionando: Paulo Júnior Silva da Costa. 
Advogado	: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
2.
Classe	: Ação Rescisória  nº 1000079-26.2021.8.01.0000
Origem	: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Requerente	: Jorge José de Moura. 
Advogado	: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC). 
Advogada	: Tatiane Alves Carbone (OAB: 2664/AC). 
Advogada	: Ludmilla Alves Carbone (OAB: 3289/AC). 
Advogado	: Marcos Moreira de Oliveira (OAB: 4032/AC). 
Requerente	: Maria Jucinéia Moura. 
Advogado	: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC). 
Advogada	: Tatiane Alves Carbone (OAB: 2664/AC). 
Advogada	: Ludmilla Alves Carbone (OAB: 3289/AC). 
Advogado	: Marcos Moreira de Oliveira (OAB: 4032/AC). 
Requerido	: Airton Torres de Oliveira. 
Requerido	: Jair Torres de Oliviera. 
Requerido	: Hamilton Torres de Oliveira. 
Requerida	: Francisca Torres de Oliveira. 
Litis Passivo	: Lauro Borges de Lima Neto. 
Advogado	: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC). 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 19 de setembro de 2023.

                                           Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                        Diretora Judiciária