ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20.10.2024
COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 11h, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Magistrados
1 – Juíza de Direito Thaís Khalil – Ausência justificada
2 – Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos - Ausência justificada
3 – Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza – Presente;
4 - Louise Santana
5 - Juiz de Direito Clovis Lodi - Ausente;
 
Servidores
1. Matheus Willian Lima de Queiroz – presente;
2. Marineide Silva do Nascimento – presente;
3. Célio José Morais Rodrigues - presente;
4. Maria Veracilda Silva Lima da Rocha (suplente de Célio José Morais Rodrigues) – ausente;
5. Larissa de Abreu Melo – presente;
6. João Neudo Silva Gomes (suplente de Larissa de Abreu Melo) – presente.
  
Havendo quórum, o Juiz de Direito Marcos Rafael conduziu a reunião, e após as saudações e esclarecimentos iniciais, foi nominada a relação dos membros titulares/suplentes presentes e os ausentes, justificadamente.
Foi apresentada a pauta: apresentar sugestões para atuação do presente Comitê.
 
Ato contínuo, o Comitê tomou as seguintes deliberações:
 
1) Solicitar à DIPES que informe se há norma que estabeleça critérios para lotação de servidores nos setores administrativos do TJAC, tendo em vista as competências pessoais, a formação escolar/acadêmica e a experiência profissional, dentre outros fatores;
2) Solicitar à DIPES que informe se o TJAC tem Plano Estratégico Local de Gestão de Pessoas;
3) Submeter ao COJUS solicitação de realização de estudo acerca da viabilidade de normatizar a remoção e permuta de servidores do TJAC.
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, no link de acesso:
https://drive.google.com/file/d/1fFOQ_0pQSRf50K8pYJYrp3c5thpOVbpQ/view?usp=sharing. 
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h do que, para constar, eu, Larissa de Abreu Melo Santos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *
 
Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza
Coordenador, em exercício
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Larissa de Abreu Melo, Secretária, em 07/11/2023, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Marcos Rafael Maciel de Souza, Juiz(a) de Direito, em 10/11/2023, às 08:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1612253 e o código CRC 368C7116.