ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22.09.2024
COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 11h, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Magistrados
1 – Juíza de Direito Thaís Khalil – Presente;
2 – Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos - Presente;
3 – Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza – Ausência justificada;
4 - Juiz de Direito Clovis Lodi - Ausente;
 
Servidores
1. Matheus Willian Lima de Queiroz – presente;
2. Marineide Silva do Nascimento – presente;
3. Célio José Morais Rodrigues - Ausente justificadamente;
4. Maria Veracilda Silva Lima da Rocha (suplente de Célio José Morais Rodrigues) – presente;
5. Larissa de Abreu Melo – presente;
6. João Neudo Silva Gomes (suplente de Larissa de Abreu Melo) – presente.
 
Ouvintes - ausentes
1. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bonfim Araújo da Silva (ASMAC) – Ausente
2. Leuson Rangel – SINSJAC - Ausente
3. James Cley Nascimento Borges – SINDOJUS – Ausência justificada
 
Havendo quórum, a Coordenadora Provisória Juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil conduziu a reunião, e após as saudações e esclarecimentos iniciais, foi nominada a relação dos membros titulares/suplentes presentes e os ausentes, justificadamente.

Foi apresentada a pauta:
- Eleição do Coordenador do Comitê;
- Processo SEI nº 00002758-50.2020.8.01.0000
- Sugestões de atuação do Comitê.
 
Ato contínuo, o Comitê tomou as seguintes deliberações:
 
1. Eleição do coordenador: "Decide o Comitê, à unanimidade, votar pelo nome da Doutora Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, como Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas para o biênio 2023/2025, nos termos das mídias digitais arquivadas. ”
 
A empossada, passou às deliberações seguintes da pauta.

2. Processo SEI nº 00002758-50.2020.8.01.0000: A Relatora, Dra. Luana Campos, informou que remeteu o referido processo à Alta Administração por entende-la competente para elaboração da norma. Além disso, propôs a criação de um grupo de trabalho para sugerir ideias à Presidência acerca dos parâmetros a embasar a elaboração do normativo.
Durante os debates, pairaram dúvidas sobre o exato papel deste Comitê no cumprimento da determinação oriunda do CNJ.
Deliberou-se, à unanimidade, por aguardar a manifestação da Presidência do Tribunal de Justiça para posterior deliberação sobre as ações a serem realizadas por este Comitê.
 
3. Sugestões de atuação do Comitê: Deliberou-se que os membros amadureçam e enviem sugestões sobre atuação deste Comitê no grupo de Whattsapp e na próxima reunião ordinária.
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, no link de acesso:
 
https://drive.google.com/file/d/1XuuexhC1gxKZM0GM9UGZu7sxfM0rKAy8/view
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h do que, para constar, eu, Larissa de Abreu Melo Santos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *

Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Coordenadora.
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."
 
	Documento assinado eletronicamente por Larissa de Abreu Melo, Secretária, em 26/09/2023, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juiz(a) de Direito, em 26/09/2023, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1581979 e o código CRC F0409A5C.