ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSAO DE HONRARIA E MÉRITO NO BIÊNIO 2023-2025
OCORRIDA EM 23.08.2023
 
Aos 23 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem a presente Comissão às 12h30, no Gabinete da Presidência.
Presentes os Membros Titulares: Desembargadora Regina Ferrari – Presidente e Grã-Mestre; Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular e Chanceler; e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular; bem ainda o secretário da Ordem, servidor Ângelo Douglas de Souza Lima.
Para a referida reunião, depois de identificado os seus integrantes e realçada a competência da Comissão**, foi apresentada a seguinte Pauta:
I - indicação de personalidades com histórico de dedicação à Justiça no Vale do Juruá, para serem admitidos na Ordem do Mérito Judiciário, conforme previsão no Artigo 13, da Resolução 283 do Tribunal Pleno Administrativo, por ocasião das comemorações dos 120 anos de Judiciário no Acre e 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre, a serem homenageados em sessão solene no dia 28 de setembro do corrente, por ocasião do aniversário da cidade de Cruzeiro do Sul, conforme lista a seguir:
Grau “Grande Oficial”
1. Heleno Faria Franca, advogado, por sua atuação da advocacia no Vale do Juruá;
2. Beatriz Barroso Cameli, ex-primeira dama do Estado e do Município, por seu trabalho social no Vale do Juruá;
3. Raimunda Barbary, professora, por seu trabalho social no Vale do Juruá;
4. Rosalva Sales de Oliveira, professora negra, por sua colaboração na educação no Vale do Juruá;
5. Heriberto Douteil, sacerdote católico, por sua contribuição à cultura e arte no Vale do Juruá;
6. Raimundo Nonato Costa, radialista, por seu trabalho na área de comunicação no Vale do Juruá;
7. Ubiracy Yawanawá e Putany Yawanawa, casal indígena, por seu trabalho na defesa dos povos originários no Vale do Juruá;
8. Francisco Piyãko Ashaninka, indígena, por seu trabalho na defesa dos povos originários no Vale do Juruá.
 
II - indicação de servidores mais experientes de cada comarca no Vale do Juruá, para serem admitidos na Ordem do Mérito Judiciário, conforme previsão no Artigo 13, da Resolução 283 do Tribunal Pleno Administrativo, por ocasião das comemorações dos 120 anos de Judiciário no Acre e 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre, a serem homenageados em sessão solene no dia 28 de setembro do corrente, por ocasião do aniversário da cidade de Cruzeiro do Sul, conforme lista a seguir:
Grau “Grande Oficial”
1. Antonio Augusto Pereira de Lima por seu trabalho na Comarca de Cruzeiro do Sul, desde sua admissão em 01/03/1982, até o presente momento, sendo o servidor mais experiente;
2. José Orlean Lopes Craveiro por seu trabalho na Comarca de Tarauacá, desde sua admissão em 01/07/1981, até o presente momento, sendo o servidor mais experiente;
3. Maria Vandi de Oliveira Portela por seu trabalho na Comarca de Feijó, desde sua admissão em 01/03/1987, até o presente momento, sendo a servidora mais experiente;
4. Sarah Mendonça de Oliveira por seu trabalho na Comarca não instalada de Marechal Thaumaturgo, desde sua admissão em 05/10/1993, até o presente momento, sendo a servidora mais experiente;
5. Raimunda Celi da Conceição Matos por seu trabalho na Comarca não instalada de Porto Walter, desde sua admissão em 20/01/1988, até o presente momento, sendo a servidora mais experiente;
6. Uelton Gonçalves Barcelos por seu trabalho na Comarca não instalada de Jordão, desde sua admissão em 17/06/2005, até o presente momento, único servidor do Judiciário na localidade.
 
Debates:
Inicialmente, formalizado os cumprimentos aos participantes pela Presidente Regina Ferrari, sua Excelência apregoou a pauta da presente reunião:
Ao serem consultados, os Desembargadores Eva Evangelista e Samoel Evangelista, apreciarem todos os nomes e reconheceram a importância das homenagens, aprovando todas as indicações - votação unânime.
 
Deliberações:
Decide à Comissão:
I - Aprovar a indicação dos nomes a seguir, para serem admitidos na Ordem do Mérito Judiciário no grau "Grande Oficial", por ocasião das comemorações dos 120 anos de Judiciário no Acre e 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre; 
1. Heleno Farias Franca, advogado, por sua atuação da advocacia;
2. Beatriz Barroso Cameli, ex-primeira dama do Estado e do Município, por seu trabalho social;
3. Raimunda Barbary, professora, por seu trabalho social;
4. Rosalva Sales de Oliveira, professora negra, por sua colaboração na educação;
5. Heriberto Douteil, sacerdote católico, por sua contribuição à cultura e arte;
6. Raimundo Nonato Costa, radialista, por seu trabalho na área de comunicação;
7. Ubiracy Yawanawá e Putany Yawanawa, casal indígena, indígenas, por seu trabalho na defesa dos povos originários;
8. Francisco Piyãko Ashaninka, indígena, por seu trabalho na defesa dos povos originários;
9. Antonio Augusto Pereira de Lima, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca de Cruzeiro do Sul; 
10. José Orlean Lopes Craveiro, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca de Tarauacá;
11. Maria Vandi de Oliveira Portela, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca de Feijó;
12. Sarah Mendonça de Oliveira, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca não instalada de Marechal Thaumaturgo;
13. Raimunda Celi da Conceição Matos, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca não instalada de Porto Walter;
14. Uelton Gonçalves Barcelos, servidor do Judiciário, por seu trabalho na Comarca não instalada de Jordão;
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 13h15min, do que, para constar, eu, Angelo Douglas, secretário da Ordem, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente e Grã-Mestre

Desembargadora Eva Evangelista
Membro e Chanceler

Desembargador Samoel Evangelista
Membro

*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo". 
 
**Comissão de Honraria e Mérito. Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
I – indicar ao Tribunal Pleno Administrativo as pessoas a serem condecoradas com o Colar do Mérito Judiciário;
II – opinar sobre proposta de colocação de bustos, estátuas ou placas comemorativas em dependência de prédios administrados pelo Poder Judiciário;
III – propor e opinar sobre a colocação ou alteração dos nomes dos prédios a que se refere o inciso anterior.
IV – propor ao Pleno Administrativo a entrega de outorga de reconhecimento de visitantes ilustres.

ATOS NORMATIVOS
Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
Resolução 283 do Tribunal Pleno Administrativo - Regulamenta a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências
Portarias 487 e 841/2023

Art. 62 A Comissão de Honraria e Mérito será composta pelo Presidente do Tribunal e pelos 2 (dois) desembargadores mais antigos, competindo-lhe:
MEMBROS
Desembargadora Regina Ferrari – Presidência;  Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular.
Secretário
Angelo Douglas de Souza Lima

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/09/2023, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1577685 e o código CRC 4F83D5D9.