DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 27/02/2024, às 14:25, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009495-64.2023.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 40/2024

Pregão Eletrônico nº 48/2023

Processo nº: 0002316-50.2021.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa GABRIEL BAR-ROS DOS SANTOS

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de in-formática (notebook) para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão iti-nerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribei-rinhos e Indígenas) no Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud de Castro Garcia (fiscal) e Belª Francisca Regiane da Silva Verçoza (ges-tor)

Contrato Nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa POLICOMP IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a imple-mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 5.207,60 (cinco mil duzentos e sete reais e ses-senta centavos).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Re-zende Silveira (fiscal) e Dra. Carolina Álvares Bragança (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de fevereiro de 2024. ANO XXX Nº 7.487
Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa S. L. DE CASTRO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple-mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 25.409,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Fabio de Re-zende Silveira (fiscal) e Dra. Carolina Álvares Bragança (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple-mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Francisca Re-giane da Silva Verçoza (fiscal) e Dra. Carolina Álvares Bragança (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa K. K. D. BATISTA LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple-mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.