PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, que será realizada no dia 13/07/2023, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

11ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Quinta-feira, 13 de julho · 9:00am até 1:00pm
Fuso horário: América/Rio Branco
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry 
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912 

PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000065-40.2018.8.01.0008
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000065-40.2018.8.01.0008
Assunto	: Estupro
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: R. J. S. de A
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC)
Advogado	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)

2
Apelação Criminal nº 0000802-14.2016.8.01.0008
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000802-14.2016.8.01.0008
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Revisão	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Mayck Freitas Ferrari Nogueira
Advogado	: Rafael Santos de Oliveira (OAB: 14885/MT)
Advogado	: Fernando Ferreira da Silva Becker (OAB: 17905/MT)
Advogado	: Lucas Gabriel Silva França (OAB: 19363/MT)
Advogada	: Carine Andrade Santos (OAB: 28743/MT)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)

3
Recurso Em Sentido Estrito nº 0003664-66.2022.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0003664-66.2022.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Simples
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Recorrente	: Wandresson Tavares Coelho
Advogado	: Enos Ramon Silva de Souza (OAB: 5666/AC)
Requerido	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Francisco Régis Cembranel

4
Apelação Criminal nº 0003716-96.2021.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0003716-96.2021.8.01.0001
Assunto	: Receptação
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Francisco Valadares Neto
Advogado	: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Joana D´Arc Dias Martins

5
Apelação Criminal nº 0500103-96.2020.8.01.0081
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem	: 0500103-96.2020.8.01.0081
Assunto	: Crimes Previstos No Estatuto da Criança e do Adolescente
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: J. C. L
Advogado	: Sanderson Silva de Moura (OAB: 1022/AC)
Advogado	: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Rodrigo Curti

6
Apelação Criminal nº 0717004-41.2019.8.01.0001 – RET. SESSÃO ANTERIOR
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0717004-41.2019.8.01.0001
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Joana D´Arc Dias Martins
Apelado	: T. C. A.
Advogado	: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)
Advogado	: Luiz Braga Marim (OAB: 6270/AC)
Advogada	: Suelen Xavier Dantas (OAB: 5637/AC)

7
Habeas Corpus Criminal nº 1000672-84.2023.8.01.0000 – VISTA DES. DJALMA
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0002481-91.2021.8.01.0002
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Adair Jose Longuini
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC)
Impetrante	: Pascal Abou Khalil
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC)
Impetrante	: Edson Rigaud Viana Neto
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC)
Impetrante	: W. P. das N
Advogado	: Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul 
Paciente	: A. R. P. da S
Resultado: Após votar o Relator pelo conhecimento e denegação da ordem, pediu vista o Des. Francisco Djalma, reservando-se a votar após o voto vista a Desa. Denise Bonfim.

8
Habeas Corpus Criminal nº 1000984-60.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0003038-13.2023.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Gladson dos Santos Mendonça
Advogado	: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
Paciente	: Elias de Oliveira Júnior

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário