PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, que será realizada no dia 24/08/2023, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

13ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Quinta-feira, 24 de agosto · 9:00am até 1:00pm
Fuso horário: America/Rio_Branco
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry 
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912 

PROCESSOS PAUTADOS

1
Apelação Criminal nº 0009659-65.2019.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem	: 0009659-65.2019.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Tales Fonseca Tranin. 
Apelado	: Daniel Ferreira da Silva. 
D. Público	: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). 

2
Apelação Criminal nº 0004540-57.2018.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0004540-57.2018.8.01.0002
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Fernando Henrique Santos Terra
Apelante	: Paulo Ricardo Sales de Oliveira
Advogado	: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
Apelante	: Luiz Felipe Araújo da Silva
D. Pública	: Camila Albano de Barros (OAB: 10151/PI)

3
Habeas Corpus Criminal nº 1001148-25.2023.8.01.0000 – Continuação de Julgamento
Retirado em razão da ausência da Desembargadora Waldirene Cordeiro
4
Habeas Corpus Criminal nº 1001223-64.2023.8.01.0000
Origem		: Tarauacá / Vara Única – Criminal
Nº na Origem	: 0000075-12.2022.8.01.0019
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Jeison Farias da Silva
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tarauacá
Paciente	: R. P

5
Habeas Corpus Criminal nº 1000221-59.2023.8.01.0000
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000345-69.2022.8.01.0008
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Maria Alves Ribeiro
Impetrante	: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro
Impetrante	: Everton José Ramos da Frota
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Plácido de Castro
Paciente	: L. R. U

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário