PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, que será realizada no dia 14/09/2023, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

14ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Quinta-feira, 14 de setembro · 9:00am até 1:00pm
Fuso horário: América/Rio Branco
Como participar do Google Meet
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PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000002-67.2022.8.01.0010
Origem		: Bujari / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000002-67.2022.8.01.0010
Assunto	: Furto Qualificado
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Revisão	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: José Erismar Sobralino. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC). 

2
Apelação Criminal nº 0000022-58.2022.8.01.0010
Origem		: Bujari / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000022-58.2022.8.01.0010
Assunto	: Lesão Corporal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: André Freitas da Silva. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Antonio Alceste Callil de Castro. 

3
Apelação Criminal nº 0000177-58.2022.8.01.0011
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000177-58.2022.8.01.0011
Assunto	: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Emerson Batista de Souza. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thalles Ferreira Costa. 

4
Apelação Criminal nº 0000248-24.2021.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
Nº na Origem	: 0000248-24.2021.8.01.0002
Assunto	: Ameaça
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Juliana Maximiano Hoff. 
Apelado	: Carlos Afonso de Souza Lima. 
D. Público	: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 170092/SP). 

5
Apelação Criminal nº 0000353-46.2022.8.01.0008
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000353-46.2022.8.01.0008
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: M. L. de A.. 
D. Público	: José Ulisses Melo de Lima (OAB: 34930/CE). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Jose Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC). 

6
Apelação Criminal nº 0000384-49.2020.8.01.0004
Origem		: Epitaciolândia / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000384-49.2020.8.01.0004
Assunto	: Crimes de Trânsito
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Leonardo Rodrigues do Nascimento. 
Advogado	: José Maria de Souza Rodrigues (OAB: 1909/RO). 
Advogado	: João Vitor Costa Rodrigues (OAB: 12619/RO). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thiago Marques Salomão. 

7
Apelação Criminal nº 0000597-97.2021.8.01.0011
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000597-97.2021.8.01.0011
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Carlissandro da Silva. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelante	: Liandra da Silva Santana. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thalles Ferreira Costa. 

8
Apelação Criminal nº 0000674-37.2020.8.01.0013
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000674-37.2020.8.01.0013
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Des. Francisco Djalma
Revisão	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Dayanna Silva Cardoso. 
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). 
Apelante	: Carla Larisse Silva Cardoso. 
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC). 

9
Recurso Em Sentido Estrito nº 0001285-21.2023.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0001285-21.2023.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Simples
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Recorrente	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC). 
Recorrido	: Evanilson Correia Valdez. 
Recorrido	: Thiago Salvino Gonçalves. 
Recorrido	: João Felipe Carvalho de Mendonça. 
Recorrido	: Alessandro Garcia do Nascimento. 
Recorrido	: Lucas Walifer Wanderley da Cunha. 
Recorrido	: Francisco Carlos da Silva Justino. 
Recorrido	: Francivaldo Barrozo de Chaves. 
Recorrido	: Ryan de Carvalho Lemos. 
Recorrido	: Jhon Detlevis Monte Ribeiro. 
D. Público	: Gabriella de Andrade Virgílio (OAB: 10778/RN). 

10
Recurso Em Sentido Estrito nº 0001395-17.2023.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0001395-17.2023.8.01.0002
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Recorrente	: Aldelino Pinho de Oliveira. 
D. Pública	: Camila Albano de Barros (OAB: 10151/PI). 
Recorrido	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Fernando Henrique Santos Terra. 

11
Apelação Criminal nº 0001793-55.2014.8.01.0009
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0001793-55.2014.8.01.0009
Assunto	: Crimes de Trânsito
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Gilson Nepomuceno Mesias. 
D. Público	: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Rodrigo Fontoura de Carvalho. 

12
Apelação Criminal nº 0001851-48.2015.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0001851-48.2015.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: José Ademir Silva de Araújo. 
Advogado	: Erivaldo José Costa de Castro (OAB: 4111/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Fernando Régis Cembranel. 

13
Apelação Criminal nº 0002266-52.2020.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0002266-52.2020.8.01.0002
Assunto	: Crimes de Trânsito
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Romário Pinheiro de Oliveira. 
D. Público	: Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Manuela Canuto de Santana Farhat. 

14
Apelação Criminal nº 0002888-68.2019.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0002888-68.2019.8.01.0002
Assunto	: Associação para A Produção e Tráfico e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Revisão	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Bruno de Souza Costa. 
Advogado	: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC). 
Advogado	: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Tales Fonseca Tranin. 

15
Apelação Criminal nº 0004233-38.2020.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0004233-38.2020.8.01.0001
Assunto	: Crimes Previstos No Estatuto da Criança e do Adolescente
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Jessé Costa Lima. 
Advogado	: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC). 
Advogado	: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC). 
Apelante	: Werlison da Silva dos Santos. 
D. Público	: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: José Ruy da Silveira Lino Filho. 

16
Apelação Criminal nº 0004606-37.2018.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0004606-37.2018.8.01.0002
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Bruna da Conceição Silva. 
D. Público	: Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). 

17
Apelação Criminal nº 0004610-40.2019.8.01.0002
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
Nº na Origem	: 0004610-40.2019.8.01.0002
Assunto	: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Apelante	: Francisco Anderson Fernandes dos Anjos. 
D. Público	: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Juliana Barbosa Hoff e Silva (OAB: 23837/DF). 

18
Apelação Criminal nº 0005127-43.2022.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0005127-43.2022.8.01.0001
Assunto	: Associação para A Produção e Tráfico e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Felipe Gomes de Oliveira. 
D. Público	: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Bernardo Fiterman Albano. 
Promotor	: Marcela Cristina Ozório. 
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Bernardo Fiterman Albano. 
Promotor	: Marcela Cristina Ozório. 
Apelado	: Felipe Gomes de Oliveira. 
D. Público	: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA). 

19
Apelação Criminal nº 0007196-19.2020.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0007196-19.2020.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Simples
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC). 
Apelado	: Vagner Bezerra da Silva. 
Advogado	: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). 

20
Agravo de Execução Penal nº 0100796-92.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Execuções Penais
Nº na Origem	: 0000941-52.2008.8.01.0070
Assunto	: Progressão de Regime
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Agravante	: Dhunay da Silva Lima. 
Advogada	: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC). 
Advogado	: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC). 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Tales Fonseca Tranin. 

21
Habeas Corpus Criminal nº 1000187-84.2023.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0001324-61.2018.8.01.0011
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Patrich Leite de Carvalho
Advogado	: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
Paciente	: Rérisson Vinícios de Barros Souza

22
Habeas Corpus Criminal nº 1000248-42.2023.8.01.0000
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000028-34.2023.8.01.0009
Assunto	: Furto
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Andrias Abdo Wolter Sarkis
Advogado	: Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB: 3858/AC)
Impetrante	: Samara Maia dos Santos Sarkis
Advogada	: Samara Maia dos Santos Sarkis (OAB: 6145/AC)
Impetrante	: Jair de Medeiros
Advogado	: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
Paciente	: I. T. da C
Paciente	: P. F. da S

Advogado	: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). 

23
Habeas Corpus Criminal nº 1000371-40.2023.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000225-20.2022.8.01.0010
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: M. da C. M
Impetrante	: W. F. S. dos S
Advogados	: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) e outros. 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira 
Paciente	: M. da S. A

24
Habeas Corpus Criminal nº 1000390-46.2023.8.01.0000
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000013-10.2019.8.01.0008
Assunto	: Prestação de Serviços À Comunidade
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Arquilau de Castro Melo
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC)
Impetrante	: Kariny Oliveira Smerdel
Advogada	: Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro
Paciente	: Paulo Cesar da Silva

25
Habeas Corpus Criminal nº 1000391-31.2023.8.01.0000
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0800017-14.2019.8.01.0008
Assunto	: Peculato
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Arquilau de Castro Melo
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC)
Impetrante	: Hilário de Castro Melo Júnior
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
Impetrada	: Kariny Oliveira Smerdel
Advogada	: Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro
Paciente	: Paulo Cesar da Silva

26
Habeas Corpus Criminal nº 1000805-29.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0000273-69.2023.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: James Araújo dos Santos. 
Advogado	: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar 
Paciente	: Edivan da Silva Dias. 

27
Habeas Corpus Criminal nº 1000924-87.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0700812-91.2023.8.01.0001
Assunto	: Crimes da Lei de Licitações
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Edson Rigaud Viana Neto. 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco 
Impetrado	: D. de P. F. do E. do A
Paciente	: Nilson Telles da Silva Junior

28
Habeas Corpus Criminal nº 1001016-65.2023.8.01.0000
Origem		: Epitaciolândia / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000234-63.2023.8.01.0004
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Izaac da Silva Almeida
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia
Paciente	: R. A. M. C

29
Habeas Corpus Criminal nº 1001069-46.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0001371-89.2023.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro
Impetrante	: Luana Cristiny da Silva Gomes. 
Advogada	: Luana Cristiny da Silva Gomes (OAB: 34915/GO). 
Impetrante	: Sandro José Rosa. 
Advogado	: Sandro José Rosa (OAB: 23941/GO). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. 
Paciente	: Raimundo do Nascimento Taveira. 

30
Habeas Corpus Criminal nº 1001077-23.2023.8.01.0000
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000061-46.2022.8.01.0013
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Diego Victor Santos Oliveira. 
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó. 
Paciente	: WESLLEY DA SILVA MONTEFUSCO. 
Paciente	: JOÃO VITOR DE SOUZA. 
Paciente	: DHOMINI LUIZ FERREIRA. 
Paciente	: ARLEILSON PONTES DE SOUZA. 
Paciente	: LEANDRO SOUSA DE LIMA. 
Paciente	: VANCLEISON NASCIMENTO DE CARVALHO. 
Paciente	: SAMUEL ROCHA DA SILVA. 
Paciente	: LUCICLEUDO SANTIAGO JORGE. 

31
Habeas Corpus Criminal nº 1001106-73.2023.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000849-71.2019.8.01.0011
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Maycon Moreira da Silva. 
Advogado	: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó. 
Paciente	: Thiago Gomes de Souza. 

32
Habeas Corpus Criminal nº 1001125-79.2023.8.01.0000
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000525-70.2022.8.01.0013
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Diego Victor Santos Oliveira. 
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó. 
Paciente	: Claudevan Oliveira Cavalcante. 

33
Habeas Corpus Criminal nº 1001265-16.2023.8.01.0000
Origem		: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Dion Nobrega Leal
D. Público	: Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 2º Vara da Infância e da Juventude 
Paciente	: L. D. F.. 

34
Habeas Corpus Criminal nº 1001276-45.2023.8.01.0000
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0006819-50.2017.8.01.0002
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Dion Nobrega Leal. 
D. Público	: Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. 
Paciente	: Henrique Felix de Jesus. 

35
Habeas Corpus Criminal nº 1001287-74.2023.8.01.0000
Origem		: Epitaciolândia / Vara Única - Criminal
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Mauro Marcelino Albano
Advogado	: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia
Paciente	: M. de P. G

36
Habeas Corpus Criminal nº 1001307-65.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Nº na Origem	: 0004549-46.2023.8.01.0001
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: José Dênis Moura dos Santos Júnior. 
Advogado	: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC). 
Impetrante	: Sanderson Silva de Moura
Advogado	: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Paciente	: Francisco Feliciano Araújo Ferreira. 

37
Habeas Corpus Criminal nº 1001375-15.2023.8.01.0000
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000380-77.2023.8.01.0013
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Diego Victor Santos Oliveira
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó
Paciente	: RAFAEL DO NASCIMENTO MOTA
Paciente	: EMERSON LÚCIO GOMES DA SILVA
Paciente	: KALEB PEREIRA DA SILVA
Paciente	: MARDILSON FERREIRA DE SOUSA

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário