PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL, que será realizada no dia 25/05/2023, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

6ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Quinta-feira, 25 de maio · 9:00am até 1:00pm
Fuso horário: America/Rio_Branco
Como participar do Google Meet
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Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬‬‬
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PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000585-16.2021.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem	: 0000585-16.2021.8.01.0001
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Anderson Felipe Araújo Souza. 
Advogada	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Joana D´Arc Dias Martins. 

2
Apelação Criminal nº 0000685-53.2012.8.01.0011
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000685-53.2012.8.01.0011
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Thalles Ferreira Costa
Apelado	: Júnior Alves de Souza
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA)
Apelante	: Júnior Alves de Souza
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Thalles Ferreira Costa

3
Apelação Criminal nº 0000722-65.2021.8.01.0011
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000722-65.2021.8.01.0011
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Matheus Figueiredo Melo. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelante	: Raicad Figueiredo Melo. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thalles Ferreira Costa. 

4
Apelação Criminal nº 0000861-81.2020.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000861-81.2020.8.01.0001
Assunto	: Crimes de lavagem Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Marcela Cristina Ozório. 
Apelado	: Fernando de Souza Carmo. 
D. Público	: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). 

5
Apelação Criminal nº 0009277-09.2018.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0009277-09.2018.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Jailton Gadelha da Silva. 
D. Público	: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA). 
Advogado	: Teófilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Dayan Moreira Albuquerque. 

6
Apelação Criminal nº 0012264-81.2019.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0012264-81.2019.8.01.0001
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Adenilson de Souza
Apelado	: Ederclebe Alves da Silva
D. Público	: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)

7
Apelação Criminal nº 0500009-73.2020.8.01.0009
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0500009-73.2020.8.01.0009
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Maurício Adriano Anacleto
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)
Advogado	: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Rodrigo Fontoura de Carvalho

8
Apelação Criminal nº 0800963-70.2020.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0800963-70.2020.8.01.0001
Assunto	: Crimes Militares
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Célio Lopes Sombra
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC)
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)
Advogado	: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC)
Advogado	: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Maria Fátima Ribeiro Teixeira

9
Habeas Corpus Criminal nº 1000213-82.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0005717-20.2022.8.01.0001
Assunto	: Organização Criminosa
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Gustavo Brito Uchoa
Advogado	: Gustavo Brito Uchoa (OAB: 6150/PI)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas 
Paciente	: Leonardo da Conceição de Lima

10
Habeas Corpus Criminal nº 1000216-37.2023.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0701387-06.2022.8.01.0011
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Matheus Da Costa Moura
Advogado	: Josué Mendonça Lira Fernandes (OAB: 3008/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
Paciente	: Moises da Silva Araújo

11
Habeas Corpus Criminal nº 1000249-27.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0000047-49.2023.8.01.0006
Assunto	: Furto Qualificado
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Samara Maia dos Santos Sarkis
Advogada	: Samara Maia dos Santos Sarkis (OAB: 6145/AC)
Impetrante	: Andrias Abdo Wolter Sarkis
Advogado	: Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB: 3858/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia
Paciente	: Ismael Tavares da Costa
Paciente	: Paulo Ferreira da Silva

12
Habeas Corpus Criminal nº 1000265-78.2023.8.01.0000
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000028-34.2023.8.01.0009
Assunto	: Furto Qualificado
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Izaac da Silva Almeida
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Senador Guiomard 
Paciente	: J. O. A

13
Habeas Corpus Criminal nº 1000309-97.2023.8.01.0000
Origem		: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem	: 0500604-55.2017.8.01.0081
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Iocidney de Melo Ribeiro
Advogado	: Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2º Vara da Infância e da Juventude
Paciente	: L. M. L.

14
Habeas Corpus Criminal nº 1000318-59.2023.8.01.0000
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000597-91.2021.8.01.0013
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Uêndel Alves dos Santos
Advogado	: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)
Impetrante	: Cristiano Vendramin Cancian
Advogado	: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó
Paciente	: Kyldery de Lima Cordeiro

15
Habeas Corpus Criminal nº 1000343-72.2023.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000500-63.2022.8.01.0011
Assunto	: Feminicídio
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Maycon Moreira da Silva
Advogado	: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
Impetrante	: Aliany de Paula Silva
Advogada	: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
Paciente	: Isac Ribeiro de Araújo

16
Habeas Corpus Criminal nº 1000366-18.2023.8.01.0000
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem	: 0000142-91.2023.8.01.0002
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Jairo Teles de Castro
Advogado	: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude
Paciente	: D. F. C

17
Habeas Corpus Criminal nº 1000374-92.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0001573-66.2023.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior
Advogado	: Ribamar de Souza Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC)
Impetrante	: Edinaldo Valério Monteiro
Advogado	: Edinaldo Valério Monteiro (OAB: 3355/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Paciente	: Givaldo do Nascimento

18
Habeas Corpus Criminal nº 1000385-24.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0004286-48.2022.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Patrich Leite de Carvalho
Advogado	: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente	: Carlos Amenaide dos Santos Machado

19
Habeas Corpus Criminal nº 1000490-98.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0001573-66.2023.8.01.0001
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Romano Fernandes Gouvea
Advogado	: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Paciente	: Givaldo do Nascimento

20
Embargos de Declaração Criminal nº 0100380-27.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0708811-71.2018.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Embargante	: Jackson Marinheiro Pereira
Advogados	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) e outros
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre

21
Habeas Corpus Criminal nº 1000665-92.2023.8.01.0000
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0010230-31.2022.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Marcos Paulo Pereira Gomes
Advogado	: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC)
Impetrante	: Cleiber Mendes de Freitas
Advogado	: Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC). 
Impetrante	: Yasser Andrei Aires Morais
Advogado	: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC)
Impetrante	: Hebert Inocêncio Simão de Araújo
Advogado	: Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB: 5967/AC)
Impetrante	: Alex da Silva Oliveira
Advogado	: Alex da Silva Oliveira (OAB: 5985/AC)
Impetrante	: Talita Ximenes Guerra
Advogada	: Talita Ximenes Guerra (OAB: 6344/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Senador Guiomard 
Paciente	: J. R. da C. S.. 

22
Habeas Corpus Criminal nº 1000672-84.2023.8.01.0000
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0002481-91.2021.8.01.0002
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Adair Jose Longuini
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC)
Impetrante	: Pascal Abou Khalil
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC)
Impetrante	: Edson Rigaud Viana Neto
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC)
Impetrante	: Williamson Paz das Neves
Advogado	: Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Paciente	: A. R. P. da S

23
Habeas Corpus Criminal nº 1000682-31.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0012911-76.2019.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Vanessa Nascimento Facundes Maia
Advogado	: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas 
Paciente	: I. da S. P.. 

24
Habeas Corpus Criminal nº 1000411-22.2023.8.01.0000
Origem		: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000067-34.2023.8.01.0008
Assunto	: Estupro
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Jean Barroso de Souza
Advogado	: Jean Barroso de Souza (OAB: 5419/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Plácido de Castro
Paciente	: F. A. G. da S

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário