PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, que será realizada no dia 12/06/2023, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

8ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Segunda-feira, 12 de junho · 9:00am até 1:00pm
Fuso horário: América/Rio_Branco
Como participar do Google Meet
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Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬‬‬‬‬
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PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000515-94.2020.8.01.0013
Origem		: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000515-94.2020.8.01.0013
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: José Alberto Cavalcante dos Santos. 
D. Público	: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Manuela Canuto de Santana Farhat. 

2
Apelação Criminal nº 0000969-47.2019.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0000969-47.2019.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Raimundo Pereira de Barros Beserra. 
D. Público	: Barbara Araújo de Abreu (OAB: 14059/MA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Teotônio Rodrigues Soares Júnior. 

3
Apelação Criminal nº 0005408-33.2021.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0005408-33.2021.8.01.0001
Assunto	: Estelionato
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Janio Capistana da Silva. 
Advogado	: Uendel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). 
Advogado	: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC). 

4
Apelação Criminal nº 0006426-89.2021.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0006426-89.2021.8.01.0001
Assunto	: Organização Criminosa
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Fladson da Silva Pequeno. 
Advogado	: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC). 
Advogado	: Claudia Maria de Souza Pinto Albano (OAB: 2903/AC). 
Apelante	: Daniel Melo do Nascimento. 
Advogado	: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Bernardo Fiterman Albano. 
Promotor	: Marcela Cristina Ozório. 

5
Apelação Criminal nº 0008608-53.2018.8.01.0001
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0008608-53.2018.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Edmo Torres da Silva. 
Advogado	: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). 
Advogado	: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). 
Apelante	: Delmí Alves de Jesus Cruz. 
D. Público	: Barbara Araújo de Abreu (OAB: 14059/MA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho. 

6
Habeas Corpus Criminal nº 1000723-95.2023.8.01.0000 – VISTA AO DES. ELCIO
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0002905-68.2023.8.01.0001
Assunto	: Associação Criminosa
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Pedro Lucas Sousa Dias Jocundo. 
Advogado	: Pedro Lucas Sousa Dias Jocundo (OAB: 6231/AC). 
Impetrante	: Fábio Josep da Silva Souza. 
Advogado	: Fábio Josep da Silva Souza (OAB: 5605/AC). 
Impetrante	: Kerollyne Ferreira Costa. 
Advogado	: Kerollyne Ferreira Costa (OAB: 6178/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Paciente	: Thalles Dasmaceno Magalhães de Souza. 
Resultado parcial da votação: Após votar a Relatora pela concessão da ordem no que foi acompanhada pelo Des. Francisco Djalma, pediu vista o Des. Elcio Mendes.

7
Habeas Corpus Criminal nº 1000672-84.2023.8.01.0000 – VISTA AO DES. DJALMA
Origem		: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0002481-91.2021.8.01.0002
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Adair Jose Longuini
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC)
Impetrante	: Pascal Abou Khalil
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC)
Impetrante	: Edson Rigaud Viana Neto
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC)
Impetrante	: Williamson Paz das Neves
Advogado	: Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Paciente	: A. R. P. da S
Resultado parcial da votação: Após votar o Relator pelo conhecimento e denegação da ordem, pediu vista o Des. Francisco Djalma, reservando-se a votar após o voto vista a Desa. Denise Bonfim

8
Habeas Corpus Criminal nº 1000260-90.2022.8.01.0000 – Por extensão ao item 9
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0005770-35.2021.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Thales Rocha Bordignon
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Impetrante	: Marcelo Feitosa Zamora
Advogado	: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente	: G. S.
Paciente	: B. V. S
Paciente	: F. C. S
Paciente	: R. R. D

9
Habeas Corpus Criminal nº 1000259-08.2022.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0006949-04.2021.8.01.0001
Assunto	: Direito Penal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Gustavo Santana do Nascimento
Advogado	: Gustavo Santana do Nascimento (OAB: 11002/RO)
Impetrante	: Rodrigo Aiache Cordeiro
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
Impetrante	: Keldheky Maia da Silva
Advogado	: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente	: C. L. G. C

10
Apelação Criminal nº 0000216-44.2020.8.01.0005
Origem		: Capixaba / Vara Única (Criminal)
Nº na Origem	: 0000216-44.2020.8.01.0005
Assunto	: Crimes de Trânsito
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: Macnadbai da Silva Souza. 
D. Público	: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Laura Cristina de Almeida Miranda. 

11
Apelação Criminal nº 0000722-65.2021.8.01.0011 – VISTA. DESA. DENISE BONFIM
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000722-65.2021.8.01.0011
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Apelante	: Matheus Figueiredo Melo. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelante	: Raicad Figueiredo Melo. 
D. Público	: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thalles Ferreira Costa
Resultado parcial da votação: Após votar o Relator pelo provimento dos apelos, e da apresentação do voto vista do Des. Elcio Mendes pelo improvimento dos recursos, pediu vista a Desa. Denise Bonfim.

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos seis dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário