DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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18:22, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009299-31.2022.8.01.0000

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESA THEMA INFORMÁTICA LTDA PARA FORNECIMENTO DE SER-VIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL (EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSUL-TORIA.

PROCESSO Nº 0002248-37.2020.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresaTHEMAINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.647.965/0001-04, com sede à Rua São Mateus, nº 27 - Bom Jesus, Porto Alegre - RS, neste ato representada por seus só-cios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o nº 485.582.140-34 e Marcos Venício Bringhenti, inscrito no CPF nº 452.287.870-20, 0, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como o respectivo acréscimo dos valores mensais e totais atualizados no per-centual de 7.354770% conforme índice IPC-FIPE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SERVIÇO E DOS VALORES
O valor global estimado do contrato é de R$ 743.745,88 (setecentos e qua-renta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centa-vos), sendo:
2.1. Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos (GLT)

atualizado	atual zado
Item	Módulo	Valor Mensal	Valor Total	Valor Mensal	Valori Total
Suporte Técnico de Manutenção, mo-

dalidade GLT, do sistema Contabili-
1	dade, Controle de Materiais e Portal       R$ 11.386,81	R$ 136.641,72       R$ 12.224,28	R$ 146.691,36 Transparência
Suporte Técnico de Manutenção,
2	modalidade GLT, do Sub-Módulo As-	R$ 933,71	R$ 11.204,52	R$ 1.002,38	R$ 12.028,56 sinador Eletrônico
3                       * Sub- Módulo Frotas                      R$ 933,71            R$ 11.204,52          R$ 1.002,38          R$ 12.028,56 4               * Sub- Módulo Validador NFSe               R$ 933,71            R$ 11.204,52          R$ 1.002,38          R$ 12.028,56 5                  * Módulo Gestão de Custos                R$ 4.318,39          R$ 51.280,68         R$ 4,636,00          R$ 55.632,00 6                                * ADMRH                             R$ 21.008,41        R$ 252.100,92       R$ 22.553,53        R$ 270.642,36 7                                 * DOC´S                               R$ 1.167,13          R$ 14.005,56         R$ 1.252,97          R$ 15.035,64 8                              * Módulo BI                            R$ 3.669,21          R$ 44.030,52         R$ 3.939,07          R$ 47.268,84 Valor Total                                    R$ 44.351,08        R$ 532.212,96       R$ 47.612,99        R$ 571.355,88

2.2.Assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais ser-viços

Valor unit.	Valot Total
Item	Descrição	Unid	Qt	Valor unit.	Valor Total	atualizado	atualizado
Valor / Hora de consultoria,
1	Assessoria, treinamentos e       Horas	1000       R$ 145,56      R$ 145.560,00       R$ 172,39      R$ 172.390,00 demais serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 08 de janeiro de 2022 até 08 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.209
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recur-so 700 (RPI), e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Des-pesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação--Pessoa Jurídica.

CLAÚSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHEN-TI, Usuário Externo, em 21/12/2022, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/12/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000

TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO EN-TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/AEM RECUPERACAO JUDICIAL, REFERENTE APRESTAÇÃO DE SER-VIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANA-LÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS PARA COMAR-CAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.
Processo nº: 0002957-72.2020.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa OI S/A EM RECUPE-RACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede à Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230-070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, senhor Rosalvo Oliveira Silva Junior, portador da carteira de identidade nº 989034, inscrito no CPF n° 693.002.751-00, e pelo senhor Ávner Andrade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o pre-sente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente ter-mo aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 57/2018, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - O valor estimado do contrato passará de R$ 172.768,01 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavos) para R$ 190.777,36 (cento e noventa mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), correspondente a um acréscimo de 10,40% conforme quadro demonstrativo, id 1352096 e relacionado abaixo:

COMARCA DE RIO BRANCO

Item	Comarca

1.1                            Rio Branco 1.2                            Rio Branco
1.3	Rio Branco

Especificação

Chamadas Telefônicas Local fixo-fixo Chamadas Telefônicas Local fixo-móvel (VC1)
Entrocamento Digital E1 2Mbps (30 canais) com Serviços DDR de 100 Ramais

UND	QTDE

Min            16.000,00 Min            70.000,00
Unid	10

VALOR	VALOR UNIT. UNIT.               MENSAL

0,0510	816,0000 0,1140             7.980,0000
0,0000	R$ -

VALOR TOTAL

9.792,0000 95.760,0000
R$ -

FATOR APLICADO ITS (%)
10,40 10,40
10,40

VALOR UNIT. ATU-ALIZADO
0,0563 0,1259
0,0000

VALOR UNIT. MENSAL ATUALIZADO
900,8000 8.813,0000
0,0000

VALOR TOTAL ATUALIZADO

10.809,6000 105.756,0000
R$ 0,00

Sub Total	116.565,60

ITEM

17.1

COMARCA

Rio Branco (Serviço Discagem Direta Gratuita - 0800)

ESPECIFICAÇÃO

Assinatura Mensal 0800 Comutado

UND	QTDE

Und	2

VALOR	VALOR UNIT. UNIT.               MENSAL

0,0000	0,0000

VALOR TOTAL

0,0000

FATOR APLICADO ITS (%)

10,40

VALOR UNIT. ATU-ALIZADO

0,0000

VALOR UNIT. MENSAL ATUALIZADO

0,0000

VALOR TOTAL ATUALIZADO

0,0000
34

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.209

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

17.2

17.3

17.4

17.5

Rio Branco (Serviço Discagem Direta Gratuita - 0800)
Rio Branco (Serviço Discagem Direta Gratuita - 0800)
Rio Branco (Serviço Discagem Direta Gratuita - 0800)
Rio Branco (Serviço Discagem Direta Gratuita - 0800)

Chamadas Telefônicas Local recebidas de telefo-nes fixo
Chamadas Telefônicas Local recebidas de telefones móveis
Chamadas Telefônicas LDN recebidas de telefones fixo
Chamadas Telefônicas LDN recebidas de telefones móveis

Min.	900

Min.	500

Min.	500

Min.	250

0,1530	137,7000

0,2290	114,5000

0,1530	76,5000

0,2540	63,5000

1.652,4000	10,40	0,1689

1.374,0000	10,40	0,2528

918,0000	10,40	0,1689

762,0000	10,40	0,2804

152,0100

126,4000

84,4500

70,1000

1.824,1200

1.516,8000

1.013,4000

841,2000

Sub Total	R$ 5.195,52

ITEM	COMARCA

18.1           Rio Branco (Linhas Analógicas) 18.2           Rio Branco (Linhas Analógicas)
18.3	Rio Branco (Linhas Analógicas)

ESPECIFICAÇÃO

Chamadas Telefônicas Local fixo-fixo Chamadas Telefônicas Local fixo-móvel (VC1)
Linha Analógica Convencional

UND	QTDE

Min.               2.000 Min.               1.800
Unid.	10

VALOR UNIT.

0,1150 0,7500
76,4250

VALOR UNIT. MENSAL

230,0000 1.350,0000
764,2500

VALOR TOTAL

2.760,0000 16.200,0000
9.171,0000

FATOR APLICADO ITS (%)
10,40 10,40
10,40

VALOR UNIT. ATU-ALIZADO
0,1270 0,8280
84,3732

VALOR UNIT. MENSAL ATUALIZADO
254,0000 1.490,4000
843,7320

VALOR TOTAL ATUALIZADO

3.048,0000 17.884,8000
10.124,7840

Sub Total	R$ 31.057,58

ITEM

20.1

20.2

20.3

20.4

COMARCA

Rio Branco (Chama-das LDN e LDI
Rio Branco (Chama-das LDN e LDI
Rio Branco (Chama-das LDN e LDI
Rio Branco (Chama-das LDN e LDI

ESPECIFICAÇÃO

Chamadas Telefônicas LDN fixo-fixo

Chamadas Telefônicas LDN fixo-móvel (VC2/VC3)

Chamadas Telefônicas LDI fixo-fixo

Chamadas Telefônicas LDI fixo-móvel

UND	QTDE

Min.	12.000

Min.	12.000

Min.	100

Min.	52

Total

VALOR	VALOR UNIT. UNIT.               MENSAL

0,1020	1.224,0000

0,1150	1.380,0000

1,6900	169,0000

1,7670	91,8840

VALOR TOTAL

14.688,0000

16.560,0000

2.028,0000

1.102,6080

FATOR APLICADO ITS (%)

10,40

10,40

10,40

10,40

VALOR UNIT. ATU-ALIZADO

0,1126

0,1270

1,8658

1,9508

VALOR UNIT. MENSAL ATUALIZADO

1.351,2000

1.524,0000

186,5800

101,4416

VALOR TOTAL ATUALIZADO

16.214,4000

18.288,0000

2.238,9600

1.217,2992

37.958,66

Total Geral	190.777,36

CLÁUSULATERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 31 de dezembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000–Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso: 700 (RPI) e/ ou 203.006.02.122.2282.2169.0000–Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso: 100 (RP); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUINTA- DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
5.1. De forma excepcional, em casos específicos de descontinuidade dos serviços de telefonia fixa analógica, em determinadas cidades ou distritos, decorrente do avanço tecnológico no setor de telecomunicações, a CONTRATADA poderá substituir a tecnologia utilizada na prestação do serviço, desde que não resulte em novos custos e nem precarização da qualidade dos serviços prestados ao CONTRATANTE.
5.2. Toda atualização tecnológica de hardware e software e de solução desde que atenda aos requisitos deste documento poderão ser ofertadas sem cus-tos adicionais à CONTRATANTE.
5.3. Poderão ser utilizados como meios de acesso: fibra óptica, rádio digital, cabo coaxial ou qualquer outra tecnologia semelhante desde que atenda aos requisitos deste documento;
5.4. Excepcionalmente, em virtude da gradativa descontinuidade dos serviços de telefonia fixa convencional NR e de telefonia fixa digital DDR anunciado pe-las operadoras, eventuais necessidades de prorrogações e aquisições de novos acessos, deverão ter anuência da contratada;
5.5. A descontinuidade de que trata o item anterior está sendo motivada pela migração desses serviços para novas tecnologias de telefonia, e serão objeto de nova licitação para garantir a continuidade da prestação dos serviços comuns e essenciais de telecomunicações;
5.6. A descontinuidades de que trata o item anterior está sendo motivada pela migração desses serviços para novas tecnologias de telefonia, e serão objeto de nova licitação para garantir a continuidade da prestação dos serviços comuns e essenciais de telecomunicações;

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. O serviço terá início imediatamente após a assinatura do termo aditivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e terá a vigência estabelecida neste documento.

6.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/12/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Avner Souza, Usuário Externo, em 22/12/2022, às 07:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Usuário Externo, em 22/12/2022, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0008072-45.2018.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0006700-56.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR
Requerente:Serventia Extrajudicial da Comarca de Jordão (oficializada) Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação direta.

DECISÃO

1. Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, visando à aquisição dos serviços de migração das informações do sistema Light para o sistema