PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 31ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia dez de outubro de dois mil e vinte e três (10/10/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0702333-44.2018.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: Município de Cruzeiro do Sul. 
Proc. Munic.	: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC). 
Apelado	: Clebe Barboza Pereira. 
Advogado	: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB: 4242/AC). 
Advogada	: Josimeire Teixeira Pereira (OAB: 4879/AC). 
Advogada	: Edna Sampaio de Oliveira (OAB: 5493/AM). 

2.
Apelação Cível  nº 0021391-68.2004.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Usucapião Ordinária
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Maria de Fátima Queiroz de Sousa. 
D. Público	: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). 
Apelada	: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa, Por Seu Inventariante Jimmy Barbosa Levy. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP). 
Advogado	: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO). 
Advogado	: Rita de Cássia Ancelmo Bueno (OAB: 360597/SP). 
Advogada	: Isabella Camargo Teixeira (OAB: 64093/DF). 

3.
Apelação Cível  nº 0700095-38.2021.8.01.0005
Origem	: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto	: Indenização Por Dano Material
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante	: Gilmar Lima de Oliveira. 
Advogado	: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB: 3858/AC). 
Advogado	: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC). 
Advogado	: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC). 
Apelado	: Francisco de Brito Lima. 
Advogada	: Tânia  Maria Silvestre (OAB: 4052/AC). 
Apelada	: Auxiliadora Oliveira dos Santos. 
Advogada	: Tânia  Maria Silvestre (OAB: 4052/AC). 

4.
Agravo de Instrumento  nº 1001112-80.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Família
Assunto	: Reconhecimento / Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Agravante	: L. M. B. 
Advogado	: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC). 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Advogada	: Luma Carollyne Alencar Alexandria (OAB: 5551/AC). 
Advogada	: Ayra Assaf Ferraz (OAB: 5545/AC). 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Agravada	: D. de O. L. P. 
Advogado	: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC). 

5.
Apelação Cível  nº 0702468-25.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante	: Vandreia Freitas da Silva. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Marta Luiza de Freitas Silva. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Marly Luiza de Freitas Medeiros. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Marluci de Freitas Campelo. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Maria Celene de Freitas Lima. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Noêmia Luiza de Freitas Porfírio. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Lindalva Luiza de Freitas Porfiro. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelante	: Lindalva Luiza de Freitas Barros. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Apelado	: Manoel Freitas de Paiva. 
Advogado	: Luciano Euadi Zeni (OAB: 4998/AC). 
Advogado	: Francisco Erik Sandas Moreira (OAB: 5334/AC). 

6.
Apelação Cível  nº 0700397-61.2021.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Moral
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: Banco Pan S.A. 
Advogado	: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP). 
Apelada	: Maria de Fátima Carneiro da Silva. 
Advogado	: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 28 de setembro de 2023.

    Marilândia Barros de Mendonça
Secretária da Segunda Câmara Cível, em exercício