PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 34ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três (31/10/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.   
Apelação Cível  nº 0701685-30.2019.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Adicional de Insalubridade
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Regina Ferrari
Apelante	: Joicimeire Pinheiro Damaceno da Silva. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). 
Apelado	: Município de Cruzeiro do Sul. 
Procurador	: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC). 

2.    
Apelação Cível  nº 0701670-61.2019.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Adicional de Insalubridade
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Regina Ferrari
Apelante	: Gerisson de Souza Silva. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). 
Apelado	: Município de Cruzeiro do Sul. 
Procurador	: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC). 

3.
Apelação Cível  nº 0703963-46.2015.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Marcelo Lopes Souza. 
Advogado	: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC). 
Apelante	: Aurinda Rodrigues Tavares. 
Advogado	: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC). 
Apelada	: Adriana Soares de Oliveira. 
Advogado	: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC). 
Advogado	: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC). 
Apelada	: Andressa Moreira de Oliveira. 
Advogado	: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). 
Promotor	: Admilson Oliveira e Silva (OAB: 1888/AC). 
Advogado	: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC). 
Advogado	: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC). 
Apelante	: Adriana Soares de Oliveira. 
Advogado	: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC). 
Advogado	: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC). 
Apelante	: Andressa Moreira de Oliveira. 
Advogado	: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC). 
Advogado	: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC). 
Apelado	: Marcelo Lopes Souza. 
Advogado	: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC). 
Apelada	: Aurinda Rodrigues Tavares. 
Advogado	: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC).

4.
Agravo de Instrumento  nº 1001182-34.2022.8.01.0000
Origem	: Manuel Urbano / Vara Única - Cível
Assunto	: Investigação de Paternidade
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Agravante	: D. S. S.. 
Advogado	: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE (OAB: 10817/RO). 
Agravado	: T. F. L.. 
Advogada	: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC).

5.
Agravo de Instrumento  nº 1001164-76.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Agravante	: Ipê Loteamentos Ltda. 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Agravado	: João Vinicius de Moura Akves Rodrigues. 
Agravada	: Michelma Neves de Lima. 
Agravado	: Edson Benedito Miranda Júnior. 

6.
Apelação Cível  nº 0713151-24.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB: 11296/MS). 
Advogada	: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Apelado	: Igreja Batista Morada do Sol. 
Advogado	: Alison Costa Pereira (OAB: 3154/AC). 

7.
Apelação Cível  nº 0700062-51.2021.8.01.0004
Origem	: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Assunto	: Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante	: Luciana Meireles Pinto. 
Advogada	: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC). 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). 
Advogada	: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC). 
Advogado	: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). 
Advogado	: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). 
Apelada	: Valéria Cristina Aquino dos Anjos. 
Advogada	: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC). 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 

8.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101259-34.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Embargante	: Banco Bradesco S/A. 
Advogada	: CAROLINA PEREIRA LOBO (OAB: 230561/RJ). 
Advogado	: Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ). 
Advogado	: Ana Carolina Ipanema (OAB: 182998/RJ). 
Advogado	: Renato Faig (OAB: 170097/RJ). 
Embargado	: José Barbosa de Figueiredo. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 19 de outubro de 2023.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível