PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 36ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três (21/11/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0700219-83.2019.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Cancelamento de Vôo
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: Gol Linhas Aéreas S.a. 
Advogado	: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC). 
Advogado	: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). 
Advogado	: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC). 
Apelada	: Maria Helena Marinho Costa França. 
Advogado	: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC).

2.
Apelação Cível  nº 0708712-96.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Readaptação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: George Sampaio Pires. 
Advogado	: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogada	: Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC). 
Apelado	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC).

3.     
Apelação Cível  nº 0714866-33.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Indenizaçao Por Dano Moral
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Apelado	: Espólio de Andreia Meireles da Silva. 
Advogado	: Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira (OAB: 4593/AC). 
Advogado	: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC).

4.
Apelação Cível  nº 0710005-04.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Contratos Administrativos
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC). 
Apelado	: Daniel Dutra Araujo. 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Kartiele da Silva Lira (OAB: 6051/AC). 
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). 

5.
Apelação Cível  nº 0700186-31.2021.8.01.0005
Origem	: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto	: Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Telefônica Brasil S/A. 
Advogado	: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF). 
Apelado	: Jorge Luiz Lima Costa. 
Advogado	: Romario Silva dos Santos (OAB: 5484/AC). 

6.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101169-26.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Honorários Advocatícios
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Embargante	: Banco Moneo S.A. 
Advogado	: Carlos Eduardo Spatari Gonzalez (OAB: 333203/SP). 
Embargado	: Defensoria Pública do Estado do Acre. 
Advogado	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 07 de novembro de 2023.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível