PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia seis de junho de dois mil e vinte e três (06/06/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Agravo de Instrumento  nº 1000152-61.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Honorários Advocatícios
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Agravante	: Janio Teixeira Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Agravante	: Rafael Teixeira Sousa. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Agravada	: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes. 
Advogado	: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC). 
Advogado	: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC). 
Advogada	: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). 
Advogado	: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC). 
Advogado	: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC). 
Advogada	: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC). 

2.
Apelação Cível  nº 0711639-06.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes. 
Advogado	: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB: 4352/AC). 
Apelado	: Rafael Teixeira Sousa. 
Advogado	: Rafael T. Sousa (OAB: 128778/RJ). 
Advogado	: Janio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Apelado	: Janio Teixeira Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Advogado	: Janio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 

3.
Agravo de Instrumento  nº 1001248-14.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Agravante	: M S M Industrial Ltda. 
Advogado	: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC). 
Advogado	: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC). 
Advogada	: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC). 
Agravado	: Industria Metalurgica Pastre Ltda.. 
Advogado	: Luiz Henrique Bona Turra (OAB: 17427/PR). 
Advogado	: Thiago Ferrari Turra (OAB: 58660/PR). 
Advogado	: Sandra Berenice Ferrari Turra (OAB: 50228/PR). 
Advogado	: Ricardo Kleine de Maria Sobrinho (OAB: 35915/PR). 

4.
Apelação Cível  nº 0703381-02.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC). 
Apelada	: Annyelle Souza Rocha. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC). 
Advogado	: João Victor Zacarias Campêlo (OAB: 6074/AC). 

5.
Apelação Cível  nº 0703384-54.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Moral
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: L. de F. L. B.. 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Apelada	: Y. D. C.. 
Advogada	: Janaina Sanchez Marszalek (OAB: 5913/AC). 
Advogada	: Kétina Acelino Alves Diniz (OAB: 5427/AC). 

6.
Agravo de Instrumento  nº 1001994-76.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Defeito, Nulidade Ou Anulação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: JOSÉ ARISTIDES JUNQUEIRA FRANCO JÚNIOR. 
Advogado	: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). 
Agravado	: REGOSO COM. IND. E TRANSP DE MADEIRAS LTDA. 
Advogado	: Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC). 

7.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101606-04.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Embargante	: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Embargada	: Cássia Ketelyn Jansen Ferreira. 
Advogado	: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB: 4464/AC). 
Advogada	: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (OAB: 2613/AC). 
Advogado	: Narcizo Correia de Amorim Júnior (OAB: 5284/AC). 

8.
Apelação Cível  nº 0701664-54.2019.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Roberto Barros
Apelante	: Município de Cruzeiro do Sul- Ac. 
Proc. Jurídico	: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC). 
Apelado	: Cleunilson da Conceição de Souza. 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). 
Advogado	: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 25 de maio de 2023.

Jailson Barbosa de Souza
Secretário da Segunda Câmara Cível