PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 20ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia quatro de julho de dois mil e vinte e três (04/07/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0714344-06.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Prestação de Serviços
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Assefaz- Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. 
Advogada	: Vivian Arcoverde Dias (OAB: 48077/DF). 
Advogado	: POLIANA LOBO E LEITE (OAB: 29801/DF). 
Advogado	: Tayann Felipe Sousa de Carvalho (OAB: 47883/DF). 
Apelado	: Paulo Roberto Lacerda Grain. 
Advogado	: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC). 

2.
Apelação Cível  nº 0713427-84.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: R. Souza & Souza - ME (Pé de Ouro Econômica). 
Advogado	: Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC). 
Advogada	: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB: 4354/AC). 
Advogado	: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC). 
Apelado	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB). 

3.
Agravo de Instrumento  nº 1000691-90.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Transporte Aéreo
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Gol Linhas Aéreas. 
Advogado	: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). 
Agravante	: GOL LINHAS AÉREAS S.A. 
Advogado	: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). 
Agravada	: Laura Ribeiro Nunes. 
Advogado	: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). 
Advogado	: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 22 de junho de 2023.

Jailson Barbosa de Souza
Secretário da Segunda Câmara Cível