PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 21ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia onze de julho de dois mil e vinte e três (11/07/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0702366-66.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Banco BMG S.A.. 
Advogado	: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE). 
Apelante	: Paulo Oliveira de Paiva. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 
Apelado	: Banco BMG S.A.. 
Advogado	: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). 
Apelado	: Paulo Oliveira de Paiva. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 

2.
Apelação Cível  nº 0700268-11.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Direito do Consumidor
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Efigênia Lima dos Anjos. 
Advogada	: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC). 
Apelado	: Banco Industrial do Brasil S/A. 
Advogado	: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 1676/PE). 
Advogado	: Graziela Abreu Nazário de Oliveira (OAB: 65308/BA). 
Advogado	: Edson Soares de Oliveira Junior (OAB: 65434/BA). 
Advogado	: Juliana Sousa Bastos (OAB: 63121/BA). 
Advogado	: Rafaela Patrícia Silva Fraga Melo (OAB: 63574/BA).

3.
Agravo de Instrumento  nº 1001957-49.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Agravante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). 
Agravada	: Espólio de Dijamile Macário Darub, Representado Pelo Inventariante Dijacil José Macário Darub. 
Advogada	: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC). 

4.
Apelação Cível  nº 0700169-68.2016.8.01.0005
Origem	: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto	: Defeito, Nulidade Ou Anulação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Carlos Sergio Azevedo de Souza. 
Advogado	: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC). 
Apelada	: Leoneide Temoteo de Castro. 
Advogado	: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC). 
Advogado	: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC). 
Apelante	: Leoneide Temoteo de Castro. 
Advogado	: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC). 
Advogado	: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). 
Apelado	: Carlos Sergio Azevedo de Souza. 
Advogado	: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC). 

5.
Apelação Cível  nº 0701664-54.2019.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Roberto Barros
Apelante	: Município de Cruzeiro do Sul- Ac. 
Proc. Jurídico	: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC). 
Apelado	: Cleunilson da Conceição de Souza. 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). 
Advogado	: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 29 de junho de 2023.

Jailson Barbosa de Souza
Secretário da Segunda Câmara Cível