PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 22ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia dezoito de julho de dois mil e vinte e três (18/07/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0705680-59.2016.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Thiago de Souza Cordeiro. 
Advogado	: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC). 
Advogado	: Emerson de Oliveira Jarude Thomaz (OAB: 3977/AC). 
Apelado	: Imobiliária Fortaleza Ltda. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Apelado	: Ábaco Engenharia, Construções e Comércio Ltda. 
Advogado	: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC). 
Advogado	: Mario Sérgio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC). 

2.
Apelação Cível  nº 0710769-92.2018.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Atacadão S.A.. 
Advogado	: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB: 12809/MS). 
Advogado	: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS). 
Apelado	: Werley Paredis de Lima (Representado por sua mãe) Sandra Gonçalves Paredis. 
Advogado	: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). 
Advogado	: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). 
Advogada	: Anna Iza Moreira de Araújo (OAB: 5244/AC). 
Apelado	: Sandra Gonçalves Paredis. 
Advogado	: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). 
Advogado	: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). 
Advogada	: Anna Iza Moreira de Araújo (OAB: 5244/AC). 
Apelado	: William Felipe Castaneda Gonzales (Representado por sua mãe) Vitória Lúcia Gonzales Paredes. 
Advogado	: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). 
Advogado	: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). 
Advogada	: Anna Iza Moreira de Araújo (OAB: 5244/AC). 
Apelado	: Vitoria Lucia Gonzales Peredes Castaneda. 
Advogado	: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). 
Advogado	: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC). 
Advogada	: Anna Iza Moreira de Araújo (OAB: 5244/AC).

3.
Apelação Cível  nº 0700403-96.2020.8.01.0009
Origem	: Senador Guiomard / Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Maria de Fátima Lima Silva. 
Advogada	: Natalia Olegario Leite (OAB: 422372/SP). 
Apelado	: Telefônica Brasil S/A. 
Advogado	: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). 

4.
Apelação Cível  nº 0700804-32.2019.8.01.0009
Origem	: Senador Guiomard / Vara Cível
Assunto	: Direito do Consumidor
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Apelante	: Francisca de Fátima Martins dos Santos. 
Advogado	: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). 
Apelado	: Telefônica Brasil S/A. 
Advogado	: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO).

5.
Embargos de Declaração Cível  nº 0100275-50.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Francisco Djalma
Embargante	: CLINIVITA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 
Advogado	: Marivaldo Gonsalves Bezerra (OAB: 2536/AC). 
Advogado	: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB: 1658/AC). 
Advogada	: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC). 
Embargado	: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda.. 
Advogado	: Neyanne de Souza Pereira (OAB: 5449/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Advogada	: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC). 
Advogado	: Edjunior Nascimento Amaral (OAB: 5929/AC).

6.
Apelação Cível  nº 0713437-31.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Banco C6 Consignados - Banco Ficsa S/A. 
Advogado	: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC). 
Advogado	: Lucas Velez (OAB: 54013/PE). 
Advogado	: Leonardo de Cerqueira Acosta (OAB: 46801/PE). 
Apelado	: Ronildo Viana de Oliveira. 
Advogada	: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC). 
Advogado	: Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC). 
Advogado	: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC). 
Advogado	: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC).

7.
Apelação Cível  nº 0702471-09.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. 
Advogado	: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP). 
Apelante	: Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. 
Advogado	: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP). 
Apelante	: Lenovo Comercial e Distribuição Limitada. 
Advogado	: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP). 
Apelado	: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB: 2920/AC).

8.
Agravo de Instrumento  nº 1000803-59.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Francisco Antonio Frota. 
Advogado	: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC). 
Advogado	: Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC). 
Advogado	: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). 
Agravado	: Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação. 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Agravado	: I. A. C. Indústria e Comércio de Açucar Importação e Exportação Ltda. 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 6 de julho de 2023.

Jailson Barbosa de Souza
Secretário da Segunda Câmara Cível