PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três (08/08/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Apelação Cível  nº 0703112-41.2014.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Família
Assunto	: Investigação de Paternidade
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: M. L. B. M.. 
Advogado	: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC). 
Advogado	: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC). 
Apelante	: M. L. B. E.. 
Advogado	: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC). 
Advogado	: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC). 
Apelante	: M. L. B. de H.. 
Advogado	: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogado	: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC). 
Advogada	: THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA (OAB: 3925/AC). 
Apelada	: S. S. M.. 
Advogado	: MARCO AURELIO GUILHERME FLORES (OAB: 3923/AC). 
Advogado	: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). 

2.
Ação Rescisória  nº 1001951-42.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Requerente	: Banco Bradesco S/A. 
Advogada	: CAROLINA PEREIRA LOBO (OAB: 230561/RJ). 
Advogado	: Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ). 
Advogado	: Ana Carolina Ipanema (OAB: 182998/RJ). 
Advogado	: Renato Faig (OAB: 170097/RJ). 
Requerido	: Joaquim Barbosa de Figueiredo. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).

3.
Agravo Interno Cível  nº 0100103-11.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: José Barbosa de Figueiredo. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Agravado	: Banco Bradesco S/A. 
Advogado	: Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ). 
Advogada	: CAROLINA PEREIRA LOBO (OAB: 230561/RJ). 
Agravado	: Joaquim Barbosa de Figueiredo. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 

4.
Apelação Cível  nº 0715935-71.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Exclusão - Icms
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Sinduscon/Ac - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Acre. 
Advogado	: Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC). 
Advogado	: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 3458/AC). 
Apelado	: Estado do Acre. 

5.
Apelação Cível  nº 0703805-44.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Telefonia
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Acrenautica Comércio e Serviços Ltda. 
Advogado	: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC). 
Advogado	: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC). 
Apelada	: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC).

6.
Embargos de Declaração Cível  nº 0100461-73.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Embargante	: Banco Bradesco S/A. 
Advogado	: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC). 
Embargado	: Inovare - Serviços e Projetos Ltda. 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 

7.
Apelação Cível  nº 0713119-14.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Família
Assunto	: Fixação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: V. F. da S. de M.. 
Advogado	: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB: 5634/AC). 
Advogada	: Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC). 
Advogado	: Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC). 
Apelado	: M. de M.. 
Apelada	: M. de C. L. M.. 
Apelado	: J. S. de M.. 
Apelada	: F. F. da S.. 
Advogada	: Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC). 
Interessada	: H. F. da S. de M. (Representado por sua mãe) V. F. da S. de M..

8.
Embargos de Declaração Cível  nº 0100757-95.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Família
Assunto	: Revisão
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Embargante	: P. D. F. (Representado por sua mãe) J. M. D. F.. 
Advogado	: JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB: 5898/AC). 
Embargado	: Raul Orasmo Fernandes Júnior. 
Advogado	: Emerson Soares Pereira (OAB: 1906/AC).

9.
Agravo de Instrumento  nº 1000554-11.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Família
Assunto	: Busca e Apreensão de Menores
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: A. de S. da S.. 
Advogado	: MARCOS RODRIGUES CARDOSO (OAB: 28204/MT). 
Advogado	: Carlos Humberto de Oliveira Júnior (OAB: 11208B/MT). 
Agravado	: A. C. da S.. 
Advogada	: Rosana de Souza Melo (OAB: 2096/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 27 de julho de 2023.

Jailson Barbosa de Souza
Secretário da Segunda Câmara Cível