PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três (15/08/2023), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.	
Apelação Cível  0700032-35.2015.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Erro Médico
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Apelante	: Ameron Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda. 
Advogado	: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB: 4315/RO). 
Advogada	: Marília Guimarães Bezerra (OAB: 10903/RO). 
Advogado	: Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB: 10021/RO). 
Advogado	: Aleson Fernandes de Souza (OAB: 12655/RO). 
Apelada	: Ronan Siqueira Fernandes. 
D. Público	: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG).

2.	
Agravo de Instrumento  1000660-70.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Promessa de Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Agravante	: Barrige Deni Said. 
Advogada	: Brenda Gomes Formiga (OAB: 68314/DF). 
Advogada	: Arina Estela da Silva (OAB: 27162/DF). 
Agravado	: Comercial Simão EIRILI-EPP. 
Advogado	: Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB: 3858/AC). 
Advogada	: Samara Maia dos Santos Sarkis (OAB: 6145/AC).

3.	
Apelação Cível  0713911-07.2018.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Moral
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Apelante /
Apelado	: R. L. M. (Representado por sua mãe) Daniele Maria Feitoza Link. 
Advogado	: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB: 1658/AC). 
Advogado	: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC). 
Advogado	: Marivaldo Goncalves Bezerra (OAB: 2536/AC). 
Advogada	: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC). 
Apelado / 
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 

4.	
Apelação Cível  0700030-65.2015.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Erro Médico
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Apelante	: AMERON Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda. 
Advogado	: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB: 4315/RO). 
Advogada	: Marília Guimarães Bezerra (OAB: 10903/RO). 
Advogado	: Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB: 10021/RO). 
Advogado	: Aleson Fernandes de Souza (OAB: 12655/RO). 
Apelada	: Marta Siqueira. 
D. Público	: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). 
Apelado	: Ronan Siqueira Fernandes. 
D. Público	: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). 

5.	
Agravo de Instrumento  1000996-74.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara de Família
Assunto	: Reconhecimento / Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Agravante	: S. V. R.
Advogada	: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC). 
Advogado	: Antonio José Moreira (OAB: 4992/AC). 
Agravado	: R. da S. S.
Advogado	: ___

6.	
Apelação Cível  0000443-57.2022.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Homicídio Qualificado
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Des. Júnior Alberto
Apelante	: A. da S. R. (Representado por sua mãe) C. da S. P.
Advogado	: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC). 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotor	: Thiago Marques Salomão. 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 2 de agosto de 2023.

Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha
Secretária, em exercício da Segunda Câmara Cível