21/02/2024, 13:09	SEI/TJAC - 0970881 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO Nº 39/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária, elemento de despesa relativo a exercícios anteriores, conforme solicitado pela Diretoria de Finanças - DIFIC, evento 0965479.

Onde se lê:
CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo	Especial	do	Poder	Judiciário-FUNEJ,	Fonte	de	Recurso	700	(RPI),	e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica, e/ou 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (Investimento).

Leia-se:

CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo	Especial	do	Poder	Judiciário-FUNEJ,	Fonte	de	Recurso	700	(RPI),	e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica; 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (Investimento); e 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios anteriores.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

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21/02/2024, 13:09		SEI/TJAC - 0970881 - Termo de Apostilamento Rio Branco-AC, 14 de maio de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/05/2021, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0970881 e o código CRC DA0E97EF.

Processo Administrativo n. 0004801-57.2020.8.01.0000	0970881v1

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