15/03/2024, 12:44	SEI/TJAC - 1661815 - Informação de Disponibilidade Financ. e Orçamentar

INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Atendendo ao Despacho nº 41562 / 2023 - PRESI/ASJUR (1659672), informamos que há disponibilidade orçamentária e financeira no valor estimado/global de R$ 4.150.467,24 (quatro milhões, cento e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para custear despesa com a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de quatro (04) Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e cinco (05) Nobreak's (UPS’s), compreendendo o fornecimento, montagem, e ativação de todos os equipamentos e materiais para atender os edifícios da Cidade da Justiça de Rio Branco/AC (Juizados Especiais Cíveis, Fórum Criminal e Guarita) e os prédios da Sede do TJAC (prédio Sede, Anexos I, II e III e Sala Segura), pelo período de 12 (doze) meses, que será realizada por meio dos Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recurso 1760/2760 (0700 RPI), e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça, Fonte de Recurso 1500 (0100 RP), Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Esclarecendo que trata-se apenas de uma previsão de disponibilidade orçamentária e financeira.

Documento assinado eletronicamente por Barbara Otsuka Iwai, Gerente, em 21/12/2023, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Samya Ester da Silveira Gouveia Assis, Diretor, em 21/12/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1661815 e o código CRC 3E144787.

Processo Administrativo n. 0003807-24.2023.8.01.0000	1661815v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1737179&infra_siste…	1/1