Ata de Reunião

 Código:

FOR-DIGES-004-04

(V.00)

 

ATA DA REUNIÃO DO DIA 10.02.22
Comissão de Gestão do Teletrabalho (PORTARIA Nº 624/2021)
 
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 13h, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Presentes os participantes:
 
Leandro Leri Gross, Juz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão;
Juiz de Direito Gustavo Sirena
Gerente da DIPES Andriny Vilacorta de Araújo, em substituição à Diretora da DIPES Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Gerente da GEVID Milene Moura, em substituição ao servidor Leopoldo Pina Neto
Leuson Rangel, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre
 
Ausente justificadamente: 
 
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
 
Pauta:
 
SEI 0001171-56.2021.8.01.0000
Análise da proposta de alteração da Resolução do COJUS nº 32/2017. Atualização normativa de acordo
com a legislação vigente sobre o tema no âmbito do CNJ. Necessidade de modernização da Resolução do COJUS nº 32/2017, tendo como parâmetro a troca de experiência com os Tribunais do Estados do Amazonas e de Santa Catarina, Tribunais considerados pelo CNJ com boas práticas do regime teletrabalho.
 
Registros/Deliberações:
 
1	– O Dr. Leandro Leri Gross, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão realizou
apresentação detalhada da proposta de alteração da Resolução do COJUS nº 32/2017, esclarecendo dúvidas e acolhendo sugestões do Juiz Gustavo Sirena e dos demais Membros.
 
2	- A Gerente da GEVID Milene Moura sugeriu a atualização do “Guia de Ergonomia para Home Office” 	(https://www.tjac.jus.br/2020/09/gerencia-de-qualidade-de-vida-apresenta-guia-de-ergonomia-para-homeoffice/), com produção de vídeo com o auxílio do pelo Fisioterapeuta Rafahel Muniz a ser disponibilizado em página no site oficial do TJAC, com o objetivo de oferecer mais informações sobre como adequar da melhor forma o trabalho em casa, proposição esta acatada pelos demais Membros.
 
3	– Os servidores Andriny Vilacorta de Araújo e Leuson Rangel aprovaram, com ressalva, a redação
quanto a concessão de teletrabalho a servidores nomeados em cargos de chefia, oportunidade em que o Dr. Leandro comentou sobre a possibilidade de eventual “modulação” desse ponto pelos Membros do COJUS.
 
4	– A Comissão de Gestão do Teletrabalho aprovou, à unanimidade, a proposta de alteração da Resolução do COJUS nº 32/2017.
 
5	- O Dr. Leandro realizou apresentação de modernização da página oficial do TJAC, referente a “Transparência”, no campo “Teletrabalho” (https://www.tjac.jus.br/teletrabalho/), com melhor detalhamento das informações atualmente existente, utilizando como modelo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, proposição aprovada, à unanimidade, pelos demais membros.  

Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e
vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link de acesso:
 
https://drive.google.com/file/d/1qTPepIxyL87eYGxsu6smfRg-IQFoJwXR/view?usp=sharing
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h15min, do que, para constar, eu, Denizi R. Gorzoni, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Leandro Leri Gross.*

Dr. Leandro Leri Gross
Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Comissão
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

Documento assinado eletronicamente por 

Leandro Leri Gross

, 

Juiz(a) Auxiliar

, em 23/02/2022, às 07:42,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Denizi Reges Gorzoni

, 

Secretário(a)

, em 23/02/2022, às 08:53,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site 

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1133687

 e o código CRC 

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Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0001171-56.2021.8.01.0000	1133687v2