PAUTA DE JULGAMENTO  
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.03.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
             Pauta publicada no DJE nº 7.493, pág. 02/03, em 11.03.2024, segunda-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 20.03.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1001260-91.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Fornecimento de Medicamentos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Luís Camolez
Impetrante	: Daniele Araújo de Menezes. 
Advogado	: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB: 5986/AC). 
Impetrado	: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Harlem Moreira de Sousa 
2.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1000076-66.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco
Assunto	: Exame de Saúde E/ou Aptidão Física
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Nonato Maia
Impetrante	: Matheus Solon da Silva Bernardino. 
Advogado	: Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC). 
Impetrado	: Secretário de Estado de Administração do Acre. 
Procª. Estado	: Tatiana Tenório de Amorim 
Impetrado	: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. 
Procª. Estado	: Tatiana Tenório de Amorim 
3.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0101440-35.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto	: Homicídio Simples
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Samoel Evangelista
Revisor	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Vagner Bezerra da Silva. 
Advogado	: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). 
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
4.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001101-51.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Assunto	: Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Eva Evangelista
Revisor	: Des. Samoel Evangelista
Revisionando: Agenilton Castro de Almeida. 
Advogado	: André Luiz de Medeiros Justo (OAB: 4727/RN). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. 
5.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001095-44.2023.8.01.0000
Origem	: Brasileia / Vara Criminal
Assunto	: Homicídio Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Revisor	: Des. Francisco Djalma
Revisionando: Gilberto Ferreira Paiva Filho. 
Advogado	: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Proc. Justiça	: Sammy Barbosa Lopes. 
6.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001070-31.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Revisor	: Des. Júnior Alberto
Revisionando: Gildson José Correia Pinto. 
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
7.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001561-09.2021.8.01.0000
Origem	: Feijó 
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Revisor	: Des. Elcio Mendes
Revisionando: Genessi Ferreira de Amorim. 
Advogado	: Leandro Silva Rangel de Moraes (OAB: 17286/MA). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
8
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001789-13.2023.8.01.0000
Origem	: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Elcio Mendes
Revisor	: Des. Luís Camolez
Revisionando: D. C. da R.. 
Advogado	: Felipe Souza Munoz (OAB: 6538/AC). 
Revisionado	: M. P. do E. do A.. 
Procª. Justiça	: Patrícia de Amorim Rêgo 
9.
Classe	: Petição Cível  nº 0701111-84.2022.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Piso Salarial
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Mauro Ulisses Cardoso Modesto 
Apelada	: Ana Carmem Araujo Nascimento. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 07 de março de 2024. 

                                          Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária