Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
 
Reunião Presencial e Virtual do COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre no biênio 2023/2025
 	
Dia: 18/07/2023	Horário: 10h	 
Local: plataforma Google Meet

Link: https://drive.google.com/file/d/1UOoq7hlin7KFIYSOicxR5SLMKfRNg8qj/view?usp=sharing	
 Pauta	
1. Apresentação geral da gestão (Relatório de 100 Dias);
2. Informes e encaminhamentos.	
 Decisões	
Item	Decisão	Quem	Quando	
 	está levantamento de gargalos do feminicídio	COGER	 	

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ATA de Reunião Presencial e Virtual do COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre - Biênio 2023/2025
 	
Aos 18 de julho de 2023, terça-feira, a Secretaria de Apoio aos Órgãos julgadores Administrativos e Comissões - SEAPO, por sua Secretária, Adalcilene Pinheiro Araripe, deu início à gravação da Reunião do COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre no biênio 2023/2025, realizada presencialmente na Sala de Reuniões, localizada no 2º andar da sede administrativa do TJAC, havendo sido distribuído o link para todos os desembargadores e desembargadoras, todos os juízes e todas as juízas deste Tribunal. A reunião foi transmitida simultaneamente, via Plataforma Google Meet, estando gravada e disponível para consulta no Drive da SEAPO através do seguinte Link: https://drive.google.com/file/d/1UOoq7hlin7KFIYSOicxR5SLMKfRNg8qj/view?usp=sharing. A reunião tem por PAUTA: item 1: Instalação do COGEP-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre e item 2: Informes e encaminhamentos. Havendo registrado a presença dos PARTICIPANTES: Desembargadora Regina Ferrari (Presidente do TJAC), Desembargador Luís Camolez (Vice-Presidente do TJAC), Desembargador Samoel Evangelista (Corregedor-Geral da Justiça), Desembargador Elcio Mendes (Diretor da ESJUD-Escola do Poder Judiciário), Doutora Zenice Mota (Juíza-Auxiliar da Presidência do TJAC), Evandro Luzia Teixeira (Diretor da DIGES-Diretoria de Gestão Estratégica), Josué da Silva Santos (Gerente de Projetos da DIGES), Francisco Arnaldo de Souza Ferreira, Coordenador do NUEGE-Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica) e Adalcilene Pinheiro Araripe (Secretária da SEAPO), concedeu a palavra à Desembargadora Regina Ferrari que procedeu à ABERTURA dos trabalhos, agradecendo a presença de todos os participantes e passou a palavra ao Diretor Evandro da DIGES. Com a palavra o Diretor da DIGES, Evandro Teixeira afirmou estar sendo instalado o COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, que tem a função de acompanhar todo o planejamento estratégico e de gestão. Passou a apresentar slides com a organização da Gestão Estratégica, a qual está dividida em 4 eixos. Afirmou que o planejamento estratégico foi desenhado com os resultados operacionais das unidades administrativas do TJAC, complementadas pelos dados analíticos a serem apresentados pelo Arnaldo, do NUEGE. Com essa dinâmica, esclareceu que foi feito o monitoramento de todos os planos de ação elaborados para a Gestão 2023/2025. Dentro da elaboração desse plano, foi dialogado com todo o planejamento estratégico, o qual serve de baliza para as ações que são tomadas no dia-a-dia, somando forças para chegar ao resultado final. Dessa maneira, são acompanhadas todas as diretorias. Quanto à DIPES, que tinha todas as suas ações planejadas e até 30/05/2023, informa que essa Diretoria já cumpriu boa parte de suas ações e a outra parte já está em andamento, conforme apresenta o gráfico exibido na tela da reunião virtual. Do plano de ação da DIFIC, suas ações remetem às suas atividades de rotina, então é uma outra forma de avaliação, que está sendo trabalhada com todas as ações em andamento, ou com as ações que estão sendo iniciadas conforme estabelecem os documentos e prazos legais para prestação de contas financeiras. Dentro da DILOG, uma das Diretorias que tem ações mais completas, que dependem das licitações, que são atribuições mais administrativas, focou na organização administrativa desse período e conseguiu cumprir 43% de tudo aquilo o que representa as atividades administrativas. As outras ações seguem na sequência do que foi proposto. No mesmo formato a DIGES, também tem função mais administrativa, de governança, as propostas que foram apresentadas cumpriram com o objetivo que estava dentro do planejamento operacional. A DIINS, na mesma envergadura, também tem um trabalho muito mais voltado para atividades cotidianas e rotineiras, ela tem cumprido essas atividades. A DRVAC tem sido acompanhada e também trabalha com rotinas, mas apresentou projetos e propostas de estratégicas de manutenção diárias de equipamentos públicos do TJAC. Apresentou um mapa de execução dessas atividades de manutenção e está atendendo dentro do prazo, conforme o calendário estabelecido. Quanto à DRVJU, apresentou-se uma situação especial, pois não havia anteriormente acompanhamento da DRVJU aqui no Tribunal, de maneira mais sistemática como agora está sendo feita. A DITEC apresenta uma situação especial, foi um dos pilares do plano de gestão da Desembargadora Regina, que se preocupou em dar estrutura de funcionamento para a DITEC para o alcance das suas atividades finalísticas, de forma que a DITEC tem sido prioridade dentro dessa gestão e com essa prioridade foi feito um planejamento estratégico da DITEC e não somente um plano de ação, que agora precisa de acompanhamento. Dentro desse planejamento, a DITEC já está com 15% de suas atividades executadas até início de junho e já está com 36% das atividades em andamento como, por exemplo, a instalação do ambiente seguro, a segurança da gestão de riscos da DITEC, na perspectiva de tornar o Tribunal mais digital. Dentro dos Indicadores de Desempenho, todos apontados, foram lincados os critérios de avaliação aos resultados alcançados às Metas Nacionais, talvez diferente de alguns tribunais, resolvemos fazer o link com as Metas Nacionais para ficar mais fácil o acompanhamento dessas metas, além de poder mensurar o que está acontecendo a nível nacional para poder se ter um reflexo a nível local, então, muitas informações passadas aqui podem parecer repetidas com as que o Arnaldo do NUEGE vai apresentar, mas elas tem sentido diferente de acompanhamento. Temos em cada painel um caderno de indicadores, com um sistema próprio de acompanhamento, ainda é uma planilha de Excel, mas que nos permite averiguar de que maneira está sendo trabalhada cada uma das ações colocadas dentro de nossos três desafios. Com a palavra a Secretária da SEAPO, Adalcilene Pinheiro, que registrou a entrada na sala virtual do Desembargador Samoel Evangelista, o qual saudou a todos os presentes, justificando o atraso em razão do cumprimento de agenda institucional e foi saudado pelo Diretor da DIGES. Em continuidade, o Diretor da DIGES, Evandro, afirmou que nessa perspectiva, que é um eixo específico, acesso à justiça, pontuou que ainda está em atualização os dados, mas já se tem a data parcial do NUEGE, mas entendendo que essa lógica busca o acesso à justiça está vinculado à Meta 1. O Índice de Conciliação, os dados tinha-se como Meta 11%, essa meta de uma certa forma se repete esse ano, mas está ainda se apurando essa meta de conciliação, já se está trabalhando e tem-se os resultados parciais do NUEGE. Com relação ao que se propõe a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, já se está iniciando o processo de avaliação, que se inicia de julho para agosto e acontece de duas formas: interna e externa; interna com seus servidores e externa para a sociedade. A ideia que se quer colocar é que se tem um tempo específico para a equipe de pessoal, julho e agosto, externa, e para servidores em outubro. Dentro do Índice de Transparência, percebeu-se uma mudança nesse ano, na classificação do 12º lugar, mas lembrando que o percentual do TJAC não se altera muito, a questão é que outros tribunais subiram além e mudaram seus critérios de avaliação, que serão colocados pelo Arnaldo. Informou que Tribunal apresentou um recurso que está em análise que talvez esta semana será apreciado pelo CNJ. Dentro de Processos Internos apresenta-se uma pendência que precisa ser colocada em 2022 e 2023. Esclareceu que em 2022 fechou-se em 82% e 2023, parcialmente, estamos com 77,48%, o que indica que a probabilidade de atingir a meta é forte. Quanto à questão do Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau, tem-se dados até abril, com 47%, mas ainda há tempo de fazer melhorar esse resultado, fazendo-se a verificação de onde, de fato, vai ser preciso aplicar forças e atenção especiais para se alcançar o resultado. Como reflexo tem-se o IAD- Índice de Atendimento à Demanda, que apresenta pendência positiva até abril. A Taxa de Congestionamento, certamente atingiremos a meta, mantendo esse padrão com a qual se está trabalhando. Também, mais uma vez apontou a consolidação do prêmio CNJ, em que se tem a lógica de garantir dentro da meta local, pelo menos o ouro, houve uma queda no ano passado, mas os dados só serão consolidados no final do ano. Com relação ao Índice de Produtividade Comparada do Poder Judiciário (IPC-Jus) esclareceu que é preciso fazer um acompanhamento, que se tem um índice específico do IPC-Jus, mas até então esse acompanhamento ainda não está consolidado, mas os resultados estão dentro do padrão temporal. A Taxa de Encarceramento ainda não foi entabulada, pois são dados específicos que precisam ser verificados. No tocante ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) o TJAC alcançou a pontuação em 12º lugar, assim como todos os outros tribunais. Sob o ponto de vista do Aprendizado e Crescimento há a questão de dados específicos de servidores que participam de atividades diárias, dentro de atividades de qualidade de vida, o que está sendo apurado pela DIPES, que o faz duas vezes ao ano, em julho e ao final do ano. Quanto ao Índice de Absenteísmo-Saúde há uma tendência muito positiva, que este ano apresenta 0,29%, abaixo de 3% do índice nacional. O Índice de Satisfação Interna será trabalhado com servidores nos meses de setembro e outubro. O Índice de Capacitação de Magistrados(as) e o Índice de Capacitação de Servidores(as) a serão trabalhados com a Escola para o mês de novembro, em razão da lógica de planejamento do calendário anual. Com relação à Governança de TIC para o Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) afirmou ter sido realizado uma reunião do Comitê CGTIC nessa semana, dentro da Governança de TIC há critérios específicos para avaliação, percebeu-se uma mudança na estrutura da DITEC, que se apresentou positiva, mas há outras questões que precisam ser analisadas na execução das atividades. Com a palavra Dr.ª Zenice Mota pontuou que foi respondido um questionário para o CNJ e já não está mais satisfatório. Com a palavra o Diretor da DIGES, Evandro, afirmou que houve uma reunião ontem na DITEC para alimentação do Plano Justiça 4.0, havendo sido respondido o questionário para o CNJ. Sob a perspectiva da Sustentabilidade Financeira, o TJAC está no padrão, tanto do ponto de vista da capacitação quanto da execução, que tem tido um olhar especial da administração, mas que se apresenta dentro da normalidade. Quanto ao Percentual de Comarcas do TJAC com PJe implantado, foi informado pela DITEC que não há instalação de PJe em nenhuma Comarca, mas todo esforço que está sendo conferido à DITEC na aquisição de equipamentos e serviços, servidores e software vão atender ao PJe ou qualquer outro sistema que vier a ser instalado, dessa maneira, quando é feito o cálculo da quantidade de equipamentos e serviços, já se tem preparado, com tudo o que vai ser adquirido cerca de 30% pra atender a instalação de qualquer outro sistema. Com a palavra a Desembargadora Regina Ferrari sugeriu instalação do PJe como sistema de automação, mas esclareceu que o TJAC está bastante tendencioso ao E-Proc, de forma que o Des. Elcio, Des. Samoel, Des. Laudivon, além de alguns servidores, irão ao Estado do Rio Grande do Sul (TRF-4) para conhecer o E-Proc, cujo sistema tem se mostrado satisfativo, conforme verificado em reuniões com outros presidentes de tribunais do país, inclusive o Tribunal de Santa Catarina, que foi o berço da Softplan, afirmou que o E-Proc está muito além dos serviços da Softplan, de forma que o TJAC está bastante aberto a conhecer esse outro sistema, inclusive com capacidade de migração, com módulos de automatização, bem mais fácil, bem mais rápido que o próprio PJe. Com a palavra o servidor Arnaldo Ferreira-NUEGE, este exibiu em slide painel de acompanhamento, com metas atualizadas até o mês de junho e informou que o andamento das Metas Nacionais estão sendo acompanhadas pelo processo 2074, por todos os Gestores de Metas. Informou que o TJAC não dispõe de sistema para atualização simultânea e que esta é feita mensalmente entre o dia 5 a 10, mas em agosto, o objetivo é estar com as metas de julho atualizadas. Informou que a Meta 1 está em franco crescimento, a Meta 2, tanto no 1º quanto no 2º Grau, nos Juizados e Turma Recursal, elas estão se mantendo acima dos 100%, a Meta 3 está sem glossário, visto que não foi ainda apresentado pelo CNJ. A Meta 4 está em 107% porque em relação à administração, a questão da improbidade está baixa, com 87%, está puxando a Meta 4 dos processos administrativos, que está em 121%, então os 107% é a consolidação. Com a palavra o Des. Elcio Mendes registrou que o informe está equivocado, posto que ao se falar em Meta 4 administrativo está se falando de crimes contra a administração pública e quando se fala em improbidade é outro contexto jurídico, não é administrativo propriamente dito, de forma que vale a meta geral em relação à soma. Com a palavra o servidor Arnaldo Ferreira-NUEGE, este ponderou que está concorde com o que foi ponderado pelo Des. Elcio e afirmou com relação à Meta 5, que ela está com 83,4% que é o congestionamento dos processos pendentes e a Meta 8 tem-se o Feminicídio, que está um pouco abaixo e a Violência Doméstica está um pouco acima, com 111%, lembrando que o Feminicídio a meta é 50%, então, em tese de 50% atingimos 88% de julgamento e a Meta da Violência Doméstica é 60% de julgamento, mesmo sendo um percentual acima do feminicídio, estamos conseguindo bater. A Meta 9 está em 140%, o que significa que estamos conseguindo implantar a questão da inovação, cujo projeto continua e até o final essa meta se manterá batida. A Meta 10 diz respeito a projetos ambientais, que está com 92%, precisamos aumentá-la e a Meta 11 (Infância e Juventude) estamos no 1º Grau com 93% e no 2º Grau com 0%. Informou que os Gestores estão à disposição e o NUEGE se coloca, dentro da sua simplicidade de trabalho, se coloca à disposição de qualquer gestor para esclarecer quaisquer dúvidas. Com a palavra a Desembargadora Regina Ferrari indagou quais são as metas ainda não atingidas em 100%. Com a palavra o servidor Arnaldo Ferreira-NUEGE, este esclareceu que ainda não foi atingido 100% das metas de Ambiental, Feminicídio, Infância e Juventude, além da Meta 5, que diz respeito à taxa de congestionamento líquido. Com a palavra a Desembargador Samoel Evangelista esclareceu que em relação à Meta Ambiental, temos uma unidade que tem vários processos remanescentes de crimes ambientais, estando a Corregedoria providenciando um mutirão para trabalhar esses processos, o que vai impulsionar essa meta ambiental. Quanto ao feminicídio, vai ser analisado para saber onde está o gargalo. Com a palavra o Desembargador Luís Camolez, perguntou ao Corregedor qual é a unidade e a estimativa para esse trabalho de resultado, havendo o Corregedor informado que lhe passará pessoalmente esse dado. Com a palavra a Desembargadora Regina Ferrari pontuou, com relação às metas não alcançadas, que o TJAC tem prazo suficiente para atingi-las, eis que o prazo é até 31/12/2023 e será pontuado aquilo que foi alcançado no ano anterior, restando pendente para atingir a meta de 100% o Ambiental, Infância e Juventude, Feminicídio, Meta 5 e Meta 1. Com a palavra o Diretor da DIGES, Evandro, afirmo que adentramos em gestão participativa, segundo orientação e exigência do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, já coletando sugestões para as próximas metas acompanhadas pelo NUEGE. Neste sentido, apresentou slide com os planos institucionais que estão sendo revistos e executados, de forma que está sendo feita uma readequação de acordo às mudanças estabelecidas pelo CNJ. Afirmou que, de maneira estratégica, está sendo feita a captação de recursos para melhoria da infraestrutura tanto da tecnologia como infraestrutura física das unidades. Informou que está sendo trabalhado um Plano de Captação de Recursos, o qual é nominado como Programa de Investimento do Judiciário-PROJUS, com tratativas tanto com o Governo do Estado, quanto com outros órgãos financiadores, sobretudo da OGU, o que importa em R$ 110.000.000,00. Dentro do resumo orçamentário, que está sendo bem administrado, no sentido do acompanhamento para cumprir o que foi planejado para o atingimento dos resultados finalísticos. Dentro da Gestão Participativa, está sendo trabalhado a Proposta do Orçamento para 2024, está sendo trabalhado também o PPA participativo, com link aberto para que todos possam contribuir com sugestões, o que deve ser finalizado até agosto. Além da questão do Cronograma de ações elaboração das metas, que também está sendo feito com gestão participativa, cujo link também está em aberto e será finalizado este mês para ser encaminhado ao NUEGE e, posteriormente ao CNJ. Essa reunião está sendo registrada em Ata, contando como gestão participativa para o Selo. Esse ano foi investido R$ 30 milhões de reais na DITEC, contando como investimento para a área de Tecnologia, Justiça 4.0, que foi captado pela OGU e OGE, além da ajuda de outros interlocutores. Só na OGU está sendo captado cerca de R$ 11.315.000 (onze milhões, trezentos e quinze mil reais) e assim concluiu a apresentação do Relatório de Síntese dos 100 dias. Com a palavra a Desembargador Samoel Evangelista cumprimentou a Senhora Presidente e os demais presentes na sala, pedindo escusas pelo atraso de sua entrada na sala de reunião virtual, em razão de estar em outro compromisso de agenda institucional e gradeceu a presença de todos. Com a palavra o Des. Elcio Mendes sugeriu um olhar clínico em relação às Diretorias, a execução, estão número reduzido, a parte de executar, com grau de pendência ainda em andamento e ainda por executar, sendo bom ter um olhar clínico, até porque já estamos indo para o mês 8 e também com relação ao Plano da ESJUD, informou que o próprio site já disponibiliza tudo o que esteve em andamento durante o primeiro semestre e também o que estar por vir no segundo semestre, de forma que os dados, como certificação, todos estão disponíveis no site da ESJUD. Ponderou que achou interessante a intervenção do Des. Camolez, de dividir por assunto o cumprimento das Metas1 e da Meta2, até porque se pode focar na área criminal, área cível, de forma que é muito válida a intervenção. Agradeceu a presença e abençoou a todos. ENCERRAMENTO: Com a palavra a Desembargadora Regina Ferrari agradeceu a presença de todos, se colocou à disposição dos nobres colegas deste COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário. Não havendo mais nada a ser tratado, lavrou-se a presente Ata que segue assinada pela Secretária da SEAPO, Adalcilene Pinheiro, bem como pela Presidente do COGPE-Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário, Desembargadora Regina Ferrari. Observação:*Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos-secretário. Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."
 
Desembargadora Regina Ferrari
Presidente
Data e assinatura eletrônicas
  
Adalcilene Pinheiro Araripe
Secretária da SEAPO
Data e assinatura eletrônicas

Participantes	
Nome	Assinatura	
Des. ª Regina Ferrari	Presidente do COGPE	
Des. Luís Camolez 	Vice Presidente do COGPE	
Des. Samoel Evangelista	Corregedor-Geral da Justiça	
Des. Elcio Mendes	Diretor da ESJUD-Membro	
Dra.ª Zenice Mota	Juíza Auxiliar da Presidência	
Evandro Luzia Teixeira	Diretor da DIGES	
Josué da Silva Santos	Gerente de Projetos da DIGES	
Francisco Arnaldo de Souza Ferreira	Coordenador do NUEGE	
Adalcilene Pinheiro Araripe	Secretária da SEAPO	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/07/2023, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Secretário(a), em 12/03/2024, às 23:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1524063 e o código CRC CAA4CDF5.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002290-81.2023.8.01.0000	1524063v134