Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Reunião: CODIV	Data: 24/10/2023	Horário: 14h	Local:Google Meet	
 
Pauta	
 
Apresentação do Plano de Ação CODIV - 2023/2025	

Observações	
 
A reunião teve como objetivo apresentar o Plano de Ação do CODIV para o biênio 2023/2025, para avaliação e ajustes pelos membros do Comitê.
Ivanete iniciou a reunião expondo que o planejamento das ações são sugestões para apreciação da equipe do comitê com vistas à análise e possíveis ajustes. 
A desembargadora Waldirene Cordeiro iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os membros do comitê e ressaltou que as ações planejadas estão expostas no formato de um  calendário que serão desenvolvidas durante todo ano. Destacou que, o plano encaminhado com antecedência para todos da equipe, teve como objetivo a avaliação e sugestões do comitê, e, acelerar a implementação de pelo menos uma ação a ser desenvolvida até o dia 18/12/2023. Acrescentou que o plano foi desenvolvido com ações nas datas comemorativas de cada temática. Ressaltou que em reunião anterior com dois membros da equipe surgiu uma proposta consistente para novembro, com a temática do racismo e consciência negra 18/11 ( Dia do Combate ao Racismo) ou 20/11 (Dia da Consciencia Negra).  A desembargadora explicou ainda que no plano de ação teve a colaboração da Dra. Andreia Brito e a Dra. Thais Khalil que contribuíram com sugestões. Houve indicação de dois nomes para o evento de webinário que terá o apoio da ESJUD.
A desembargadora ressaltou a preocupação em relação à sigla LGBTQIAPN+ ( sigla para orientações sexuais),  porque há necessidade de saber o que significa a sigla,  para evitar-se desvios na tradução e ofensa aos indivíduos, em seguida passou a palavra aos membros do comitê.
Dra Thais informou que achou excelente a vinculação das datas comemorativas à temáticas, aprovou o plano de ação e elogiou a idéia da realização de uma ação do CODIV ainda esse  ano.
Dra Andreia confirmou a data sugerida para o evento do webinário - 14/11 às 14 hs. Em relação ao plano de ação, certificou que as propostas do plano estão excelentes. Como sugestão para o Webinário, destacou a importância de se fazer um levantamento dos processos que tramitam atualmente na magistratura acreana, e o lapso temporal para solucioná-los, bem como, investigar magistrados e servidores estão lidando com esse tipo de crime.
A desembargadora informou que a DIPES já tem as  informações no sistema ADMRH como o quantitativo das declarações de raça de todos os servidores. Destacou que declarado temos um servidor trans e 1.622 cisgêneros.
Dr. Eder Viegas informou que recebeu o plano e apreciou todas as temáticas. Abordou a questão do autismo e sugeriu que o tema seja incluído no plano de ação, e que provavelmente o tema esteja dentro da ação temática da pessoa com deficiência. Destacou que é um tema latente e que merece  uma atenção maior, pois o número de crianças que tem esse problema no Acre é bem elevado. Quanto ao nome de um palestrante para participar do webinário sugeriu a Flavia Martins de Carvalho, assessora chefe do Ministro Barrozo que está na presidência junto com ele, é um nome de destaque  nessa temática. Hoje a Flavia é a única mulher negra no STF.
Dr. Elielton ZA, aprovou o plano, porém sugeriu incluir a questão indígena, pois sente que não há muito preparo dos magistrados e servidores para tratar o tema. Informou que atualmente vem enfrentando dificuldades em relação a comunicação com os indígenas. Colocou que nas audiências que  vem realizando no interior, muitas vezes precisa suspende-las por dificuldades na comunicação, e, procurar auxílio para dar prosseguimento. Ressaltou  que, a questão da inclusão indígena é super importante para o estado do Acre, pois tem observado que ainda é incipiente, pois a dificuldade é linguística, eles não falam português.
A desembargadora explicou que a questão indígena, vem sendo abordada a algum  tempo pelo tribunal e o objetivo é melhorar a situação, e, agradeceu ao Dr Elielton as observações que contribuem para aprimorar as ações nessa área.
Rutilena falou de um projeto para os maiores de 60 anos que apresentou para Esjud, está esperando aprovação para colocá-lo em prática.
Milene colocou que o plano estava muito bom e sugeriu incluir o tema sobre  fibromialgia,  pois aumentou o número de servidores portadores da doença e com  TDHA. Informou que a GEVID vem realizando a inclusão de pessoas com deficiência, e, pela primeira vez, os portadores de necessidades especiais  foram incluídos  na Corrida do Servidor, que acontecerá em comemoração ao Dia do Servidor Público. Informou que a GEVID vem realizando atendimento aos servidores que possuem  filhos autistas.
Normando destacou a flexibilidade do plano de ação e a possibilidade de sugerir modificações. Ana Cunha ponderou informando ações de inclusão que são realizadas no palácio da justiça,  como as de pessoas portadoras de necessidades especiais e na área da saúde. Informou que o dia Nacional da Pessoa com Deficiência é dia 03/12 e destacou a importãncia do dia 05/12, pois é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A desembargadora comunicou que recentemente ela e a Dra. Andreia estiveram num evento de sustentabilidade promovido pelo Ministério Público Federal - MPF, reforçou a importância da participação em  eventos sobre os temas trabalhados pelo CODIV, é uma forma de contribuição às ações temáticas. Emanuelly Falqueto apresentou a  sugestão de elaborar um documento, uma Cartilha de tratamento para apresentar à presidente, essa cartilha abordará o respeito à diversidade. A cartilha seria confeccionada pelos membros do comitê, e, a  Comunicação realizaria a distribuição. Thayna agradeceu a oportunidade de estar como membro representante dos indígenas no comitê, e informou que a DIGES está finalizando um edital para contratação de intérpretes indígenas para o judiciário, sendo uma forma de minimizar as dificuldades e melhorar o atendimento aos indígenas.
Ana Cunha destacou a Recomendação CNJ 144/2023 que fala da linguagem simples e acessível. A desembargadora informou que o judicicário independente da Recomendação já vem trabalhando a forma de linguagem inclusiva.
Por fim, o plano de ação foi aprovado por todos os membros do CODIV.
                            Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h10min, do que, para constar, eu, Ivanete de Mesquita Cordeiro, Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, assino a presente ata.

 	
 
Participantes	
Nome	Assinatura	Data	

 	 	 	

	Documento assinado eletronicamente por Ivanete de Mesquita Cordeiro, Gerente, em 23/01/2024, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1678848 e o código CRC AF27B549.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0001057-49.2023.8.01.0000	1678848v24