Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
ATA DA REUNIÃO DO DIA 06.10.2023
 
COMISSÃO GESTORA DO SÍTIO ELETRÔNICO 
 
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros que compõem o presente órgão às 11h00min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Presentes os Membros:
1 - Juíza Auxiliar da Presidência Zenice Mota Cardozo (GAAUX)
2 - Robison Luiz Fernandes (DITEC)
3 - Nivaldo Silva (DITEC)
4 - Andréa Laiana Coêlho Zílio (DIINS)
5 - Ana Paula Batalha (DIINS)
6 - Lúcio Cavalcante (DIPES)
7 - Jacickley Riberiro (DIGES)

Processo pautado:
 
1 - 0002665-82.2023.8.01.0000
 
Objetivo: Apresentação pelo Robison (DITEC) e Ana Paula (DIINS) do mapeamento realizado no sítio eletrônico do TJAC no que se refere as páginas que deverão ser atualizadas e as responsabilidades por setor, em inconformidade com o preceituado na Resolução 52/2021.
A reunião foi iniciada pela magistrada Zenice Mota Cardozo que agradeceu a presença dos membros do Comitê e solicitou aos servidores Robinson Fernandes e Ana Paula que realizassem a apresentação. O servidor Robinson apresentou as informações do sítio eletrônico e exemplificou algumas situações que necessitam de atualização ou de definição de responsáveis.
 
"Decide a Comissão, à unanimidade, aprovar as seguintes premissas para atualização do Portal do TJAC":
 
1. A atualização deverá ser realizada pela unidade de detém a referida informação, ou seja, a DITEC ou DIINS não podem atualizar o site com informações que não possuem;
2. Precisamos ter uma padronização da página. Um manual que diga quais são as regras e formatos para publicação;
3. Necessidade de padronização de fluxo e formato do Portal do TJAC;
4. Reunir um grupo para alteração da Resolução n.º 52/2021, onde conste o nome da unidade e a responsabilidade de atualização no site, além do fluxo das informações.
 
Com base nas premissas acordadas, foram realizados os seguintes encaminhados para serem apresentados na próxima reunião:
 
a) Equipe da Comunicação padronizar a página do currículo dos Desembargadores e Desembargadores - responsável: GECOM/DIINS;
b) A equipe da DIPES deverá atualizar a página dos magistrados e magistradas com suas lotações atuais. Reforçar que seja rotina quanto houver portaria de designação de magistrado/magistrada para uma unidade jurisdicional - responsável: DIPES;
c) Atualização das informações dos contatos do TJAC, com telefones fixos, WhatsApp e balcão virtual. Todas essas informações deverão constar atualizadas na página. A DRVAC atualizará as informações e inserirá neste processo para que o servidor Robinson possa atualizar as informações no site - responsáveis: DRVAC/servidor Robinson Fernandes;
d) Áudio-descrição: deverá ser apresentado um plano de ação pela GECOM com a proposta de áudio-descrição no site do TJAC. O plano deverá prever a necessidade de pessoal (estagiário), apoio na formação e teste com os usuários (acessibilidade) do nosso Portal - responsável: Ana Paula Batalha - GECOM;
e) O grupo para propor a alteração da Resolução 52/2021 e a construção do fluxo será composto pelos seguintes servidores: Robinson Fernandes (DITEC), Ana Paula Batalha (DIINS), Bono Maia (DIGES) e Cleide Prudêncio (GAAUX).
f) A próxima reunião será agendada para 30 dias, onde deverá ser apresentado o encaminhado das referidas ações.
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link:
 
https://drive.google.com/file/d/1d99HsioePhu9ajuV6WtPKDbWjqehMp1P/view?usp=sharing
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h, do que, para constar, eu, Cleide Helena Prudêncio da Silva, Secretária dos trabalhos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Juíza Auxiliar da Presidência Zenice Mota Cardozo, Coordenadora da Comissão.*

Juíza Auxiliar da Presidência Zenice Mota Cardozo
Coordenador da Comissão
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) Auxiliar da Presidência, em 09/10/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Cleide Helena Prudencio da Silva, Assessor(a) Técnico(a), em 09/10/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1593440 e o código CRC 60EE3359.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002665-82.2023.8.01.0000	1593440v13